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O Ministério Público do Pará (MPPA) empossou seis novos Promotores de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em cerimônia realizada em 1º de dezembro – a atualização mais recente do 13º Concurso Público.
Antes disso, o órgão já havia dado posse a outros 10 promotores, reforçando o avanço das nomeações.
Como todos os 65 classificados do certame foram chamados, cresce a expectativa por um novo edital.
O concurso anterior, cujo edital foi publicado em 23 de agosto de 2022, ofereceu 65 vagas imediatas mais cadastro reserva e exigiu diploma em Direito, inscrição na OAB e três anos de prática jurídica, com remuneração inicial de R$ 35.878,06.
- Concurso MP PA Promotor
- Status: empossados
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 65 + CR
- Salário inicial: R$ 35.878,06 (Atualizado)
- Último edital: MP PA Promotor 2022
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Navegue pelo índice:
Concurso MP PA Promotor: situação atual
Resultados
- Resultado final – Edital de resultado final.
Outros resultados e gabaritos:
- Resultado final da avaliação de títulos;
- Resultado final prova de tribuna;
- Resultado final da prova oral;
- Resultado final da inscrição definitiva e Convocação para prova oral;
- Resultado final prova discursiva;
- Resultado final Prova objetiva;
- Resultado final Avaliação Biopsicossocial;
- Gabarito oficial;
- Caderno de prova.
Demanda de inscritos
No concurso cujo edital foi publicado em 2022, o Ministério Público do Estado do Pará (MP PA) registrou 4.296 inscritos para 65 vagas imediatas, além de cadastro reserva. As provas ocorreram em 15 de janeiro de 2023, resultando em uma concorrência média de 66,09 candidatos por vaga.
Novos empossados
O Ministério Público do Pará (MPPA) empossou seis novos promotores de Justiça substitutos de 1ª Entrância aprovados no XIII Concurso Público, em cerimônia realizada em 1º de dezembro, em Belém. Os empossados foram:
- Beatriz Moura Brauna Tosolini
- Erlon Leite Fernandes dos Reis
- Gleyzzer José Gomes Lopes
- Maria Andrea Silva Pinheiro
- Petronio Alexandre de Melo Leão Júnior
- Sonildo Soares de Sousa Filho
Durante a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, eles receberam suas carteiras funcionais.
Carreira de Promotor no MP PA
Requisitos do cargo
O candidato interessado em concorrer ao cargo de Promotor, deverá possuir bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
O que conta como atividade jurídica?
De acordo com o último edital, é exigido a comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Essa experiência deve ser exercida exclusivamente após a conclusão da graduação, conforme previsto no subitem 3.4 do edital e no art. 42 da Resolução nº 004/2014-CPJ/MPPA.
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Existentes (b) | Ocupados (c) | Vagos (d) |
|---|---|---|---|
| Procurador | 31 | 31 | 0 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância | 74 | 65 | 9 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | 116 | 105 | 11 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância | 164 | 153 | 11 |
| Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância | 45 | 19 | 26 |
Estrutura remuneratória
| Membro | Valor (R$) |
|---|---|
| Procurador de Justiça | 41.846,40 |
| Promotor de Justiça de 1ª Entrância | 35.878,06 |
| Promotor de Justiça de 2ª Entrância | 37.766,38 |
| Promotor de Justiça de 3ª Entrância | 39.754,09 |
Concurso MP PA Promotor 2022: quais foram as etapas?
Etapas do Concurso – TJ PA (responsabilidade do Cebraspe)
- Prova objetiva – eliminatória e classificatória;
- Provas discursivas – eliminatórias e classificatórias;
- Inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa e investigação social) – eliminatória;
- Prova oral – eliminatória e classificatória;
- Prova de tribuna – apenas classificatória;
- Avaliação de títulos – apenas classificatória.
Prova Objetiva
A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas entre as disciplinas listadas abaixo:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral;
- Legislação referente ao Ministério Público;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Agrário;
- Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente.
O exame teve caráter eliminatório e classificatório e foi avaliado na escala de 0 a 10.
Prova Discursiva
O exame teve caráter eliminatório e classificatório. Foram disponibilizadas 3 Provas Discursivas com duração de 5 horas cada, realizadas em dias distintos.
| Prova | Disciplinas | Conteúdo |
|---|---|---|
| P2 | Direito Penal e Direito Processual Penal | 1 peça processual + 6 questões |
| P3 | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresarial | 1 peça processual + 6 questões |
| P4 | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação do Ministério Público, Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica | 1 peça processual + 6 questões |
Prova Oral de Arguição
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve valor de 10,00 pontos e versou sobre as áreas de conhecimento estabelecidas abaixo:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral;
- Legislação referente ao Ministério Público;
- Direito Empresarial;
- Direito Tributário;
- Direito Agrário;
- Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente.
A prova oral teve duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe foram entregues por escrito, bem como responder às arguições da Banca Examinadora, caso necessárias.
Na prova oral foram avaliados os seguintes quesitos: domínio do conhecimento jurídico, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo e a postura.
Prova de Tribuna
A prova de tribuna, de caráter classificatório, teve valor de 10,00 pontos e consistiu na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema sorteado sobre as seguintes áreas de conhecimento: Direito Penal e Direito Processual Pena.
Aferidos pela Banca Examinadora a desenvoltura e correção do vernáculo, a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados), a sistematização lógica, o conteúdo jurídico (embasamento) e capacidade de persuasão e técnicas empregadas (poder de convencimento).
Prova de Títulos
Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir:
| Título | Valor Unitário | Valor Máximo |
|---|---|---|
| Diploma de doutor em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC. | 2,00 | 2,00 |
| Diploma de mestre em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC. | 1,00 | 1,00 |
| Certificado de pós-graduação em especialização (mín. 360h), com nota de aproveitamento, reconhecido pelo MEC. | 0,50 | 0,50 |
| Certificado de curso (mín. 360 h/a) da Escola Superior do Ministério Público ou da Magistratura, com aprovação. | 0,50 | 0,50 |
| Exercício de cargo privativo de Bacharel em Direito em órgãos públicos (federal, estadual, distrital ou municipal) por tempo superior a 1 ano. | 0,40 por ano | 2,40 |
| Exercício do magistério de nível superior, em instituição pública ou privada reconhecida, mediante processo seletivo regular. | 0,30 por ano | 1,80 |
| Aprovação em concurso público para cargo privativo de Bacharel em Direito. | 0,40 | 0,80 |
| Livro de autoria exclusiva do candidato, com conteúdo jurídico, registrado no ISBN. | 0,50 | 1,00 |
Total máximo de pontos: 10,00
Concurso MP PA Promotor: edital de 2014
O último concurso MP PA Promotor aconteceu no ano de 2014. O certame ofertou na época 50 vagas para o cargo. Vale lembrar que a empresa escolhida como banca foi a Fundação Carlos Chagas. O certame nomeou 88 aprovados.
Vagas e remunerações
Nível Superior
| CARGOS | VAGAS | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|
| Promotor de Justiça | 50 | R$ 20.705,07 |
Material de Estudo
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Informações do concurso MP PA Promotor
- Vagas: 65
- Cargos: Promotor de Justiça
- Banca: Cebraspe
- Escolaridade: nível superior
- Penúltimo Edital: MP PA Promotor 2014
