Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O novo concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão, que oferece vagas para o cargo de Promotor de Justiça, já tem a banca organizadora definida. Confira neste artigo os principais requisitos e as atribuições do cargo!
O Instituto AOCP foi selecionado para organização do edital! Além disso, foi confirmado que serão ofertadas 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva com iniciais de R$ 32.350,30.
Requisitos MP MA Promotor
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário:
- Bacharel em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC;
- Três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
Principais atribuições Promotor MP MA
Confira abaixo as principais atribuições:
- Atuação em Processos Judiciais: O Promotor é responsável por conduzir ações penais, apresentando denúncias, acompanhando investigações e buscando a responsabilização dos infratores de acordo com a lei.
- Fiscalização da Legalidade: Ele fiscaliza a aplicação da lei, garantindo que atos administrativos, judiciais e de outros poderes públicos sejam realizados dentro dos limites legais e da Constituição, atuando, por exemplo, em casos de abuso de poder ou corrupção.
- Proteção de Direitos Coletivos: O Promotor defende direitos da coletividade, como o meio ambiente, o direito à saúde, à educação, e a proteção de grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. Ele pode promover ações civis públicas para garantir esses direitos.
- Atuação em Diversas Áreas: Suas atribuições abrangem diferentes áreas do direito, como a área criminal, de família, execução penal, e interesses difusos, o que permite uma atuação multifacetada em defesa da justiça.
Confira todos os detalhes do concurso MP MA Promotor, além dos requisitos e atribuições. Preparamos um artigo exclusivo para você, basta conferir abaixo:
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
