Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) publicou documento convocando os candidatos aprovados na prova objetiva para a realização da prova discursiva do concurso público em andamento.
De acordo com o documento, o exame será aplicado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025, na cidade de São Luís/MA. Os candidatos devem acessar o site do Instituto AOCP a partir das 15h do dia 25 de agosto para consultar e imprimir o Cartão de Informação do Candidato, onde constarão o local e o horário da aplicação.
O edital do concurso oferta 10 vagas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,30.
- Concurso MP MA Promotor
- Status: convocação para prova discursiva
- Banca: Instituto AOCP
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 32.350,30
- Edital: MP MA 2025 / Regulamento / Retificação conteúdo programático
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Navegue pelo índice:
Concurso MP MA Promotor: situação atual
Cronograma
Inscrições: de 06/05 a 04/06/2025
Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição: de 06/05 a 09/05/2025
Prazo limite para pagamento da inscrição: 05/06/2025 (até às 18h)
Prova objetiva: 20/07/2025
Prova discursiva: 31/08/2025 e 01/09/2025
Prova oral e de tribuna: 15/12 a 21/12/2025
Linha do tempo:
- 27/06/2025 – Edital nº 007/2025 (Informações sobre horário e local da prova objetiva);
- 10/06/2025 – Lista oficial de inscrições deferidas e indeferidas;
- 05/05/2025 – Cronograma Preliminar;
- 05/05/2025 – Edital publicado.
Resultados
- Classificação ampla concorrência;
- Classificação Cotas;
- Classificação PCD;
- Gabarito Final;
- Resultado preliminar da prova objetiva.
Retificações e atualizações
Carreira de Promotor no MP MA
Cargo e vagas
| CARGO | VAGAS TOTAL | VAGAS AC | VAGAS PCD | VAGAS NEGROS |
|---|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 10 | 7 | 1 | 2 |
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
Salários e benefícios
| Cargo | Subsídio |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,69 |
| Promotor de Justiça de Ent. Final | R$ 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de Ent. Intermediária | R$ 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de Ent. Inicial | R$ 34.052,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,30 |
Concurso MP MA Promotor: quais as etapas?
- Prova preambular/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova preambular
A primeira fase do concurso consistiu na resolução de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas em quatro blocos de disciplinas.
Bloco 1
- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
Bloco 2
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário.
Bloco 3
- Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
Bloco 4
- Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente.
Critérios de avaliação
Dividida em quatro grupos de 25 questões cada, valendo 0,10 ponto por questão (total de 10 pontos).
Para ser habilitado, o candidato teve de:
- Acertar ao menos 40% em cada grupo;
- Alcançar 60% no total da prova;
- Estar entre os 200 primeiros classificados.
Provas discursivas
Serão aplicadas duas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco horas cada, incluído o tempo para preenchimento das Folhas das Versões Definitivas.
As avaliações serão aplicadas na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
| Caráter | Área de conhecimento | Aplicação | Valor de cada questão | Habilitação mínima | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|---|---|
| Eliminatório e classificatório | Primeira prova (Grupos I e II) | Uma peça processual ou dissertação | 5,00 | 60% | 10,00 |
| 1ª questão dissertativa | 2,50 | ||||
| 2ª questão dissertativa | 2,50 | ||||
| Eliminatório e classificatório | Segunda prova (Grupos III e IV) | Uma peça processual ou dissertação | 5,00 | 60% | 10,00 |
| 1ª questão dissertativa | 2,50 | ||||
| 2ª questão dissertativa | 2,50 |
A nota final das provas discursivas será a média aritmética simples entre as duas provas, ou seja, a soma das notas dividida por dois.
Distribuição dos Conteúdos das Provas Discursivas
| Provas Discursivas | Grupo | Matérias |
|---|---|---|
| Primeira | 1 | Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Maranhão |
| Primeira | 2 | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário |
| Segunda | 3 | Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral |
| Segunda | 4 | Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente |
Exames e sindicância
| Fase | Caráter | Descrição |
|---|---|---|
| I – Exames de Sanidade Física e Mental | Eliminatório | Encaminhamento dos candidatos para realização do exame de higidez física e mental perante junta médica (constituída por profissionais idôneos) que elaborará laudo atestando a aptidão ou inaptidão para o ingresso no serviço público, na forma disciplinada no item 16 do Edital. |
| II – Exame Psicotécnico Subsidiário | Subsidiário | Encaminhamento dos candidatos para realização do exame psicotécnico, ocasião em que serão avaliadas as condições psicológicas conforme o perfil psicológico do cargo de Promotor de Justiça, conforme disciplinado no item 17 do Edital. |
| III – Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social | Eliminatório | Investigação da vida pregressa e atual para comprovação da idoneidade moral e conduta individual e social dos candidatos, com tramitação reservada dos procedimentos realizados para decisão fundamentada e definitiva sobre o atendimento dos requisitos exigidos e vedações aplicáveis ao cargo, na forma disciplinada no item 15 do Edital. |
| Observação |
|---|
| A Comissão do Concurso elaborará relatório reservado, considerando a sindicância realizada, os laudos de higidez física e mental e o exame psicotécnico dos candidatos para decisão sobre o pedido de inscrição definitiva. |
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, será prestada perante Banca Examinadora do Instituto AOCP, em sessão pública, mediante exame individual dos candidatos, podendo ser acompanhada pela Comissão do Concurso.
Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos pela arguição. A nota final será calculada por meio de média aritmética das pontuações obtidas pelo candidato.
Serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota final da prova oral igual ou superior a seis e que não apresentarem mais do que 3 (três) notas inferiores a seis dentre aquelas que lhe foram atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora que o arguiram.
| Fase | Caráter | Aplicação | Habilitação mínima | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|---|
| Prova oral | Eliminatório e classificatório | Sessão pública de exame individual sobre temas sorteados dos grupos temáticos, com arguição por sorteio. Nota final é a média aritmética simples das notas dos examinadores, de 0 a 10 pontos (item 19 do edital). | 6,00 | 10,00 |
Observação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 6,0 e que não tiverem mais do que 3 notas inferiores a 6 atribuídas pelos membros da comissão que o arguiu.
Prova de Tribuna
Sessão pública, julgada simultaneamente à prova oral, com objetivo de aferir a capacidade de
exposição oral do candidato, que se apresentará em ordem estabelecida por sorteio, com duração de 15 minutos e tolerância de dois minutos para mais ou para menos. Ponto definido em sorteio pela Banca Examinadora para cada candidato e notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 1 ponto, conforme o Edital.
Na prova de tribuna, cada examinador avaliará a articulação do raciocínio, o convencimento da argumentação, o poder de síntese, o emprego de linguagem técnico jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato,
| Fase | Caráter | Aplicação | Pontuação mínima | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|---|
| Prova de tribuna | Classificatório | Sessão pública simultânea à prova oral para avaliar a capacidade de exposição oral do candidato, com duração de 15 minutos (± 2 minutos). Ponto definido por sorteio e notas dos examinadores de 0 a 1 ponto (item 20 do edital). | 0,00 | 1,00 |
Observação: na prova de tribuna, os examinadores avaliam articulação do raciocínio, convencimento, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos tem caráter classificatório e considera apenas os documentos apresentados no momento da inscrição definitiva, observando a data limite prevista no edital. Essa etapa é aplicada somente aos candidatos aprovados na prova oral e na prova de tribuna.
A pontuação máxima para a avaliação dos títulos é 1 ponto. Essa nota corresponde a um décimo do total dos pontos atribuídos aos títulos apresentados pelo candidato, mesmo que o somatório ultrapasse esse valor.
Assim, a avaliação de títulos contribui para a classificação final, porém com peso limitado para equilibrar com as demais etapas do concurso.
Confira a tabela com os critérios de avaliação de títulos:
| Item | Títulos | Pontos | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|
| 1 | Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira do Ministério Público (membro). | 0,50 (por ano) | 2,50 |
| 2 | Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira da Magistratura, Defensor Público, AGU, Procurador, Delegado de Polícia. | 0,40 (por ano) | 2,00 |
| 3 | Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, por concurso ou processo seletivo público. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| 4 | Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, sem concurso ou processo seletivo público. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| 5 | Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por concurso. | 0,20 (por ano) | 1,00 |
| 6 | Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, sem concurso. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| 7 | Exercício efetivo da advocacia, pelo período mínimo de 3 anos. | 0,30 (por ano) | 1,50 |
| 8 | Aprovação em concurso público para cargo de carreira do MP, Magistratura, Defensor, AGU, Procurador, Delegado de Polícia (não acumulável com itens 1 e 2). | 0,25 (por aprovação) | 0,50 |
| 9 | Aprovação em concurso público para outro cargo privativo de bacharel em Direito ou exame da OAB (não acumulável com itens 1 e 2). | 0,05 (por aprovação) | 0,25 |
| 10 | Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses no Ministério Público. | 0,20 (por semestre) | 0,40 |
| 11 | Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses em outro órgão da Administração Pública. | 0,10 (por semestre) | 0,20 |
| 12 | Diploma de doutorado em Direito reconhecido ou revalidado. | 2,00 | 2,00 |
| 13 | Diploma de doutorado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado. | 1,00 | 1,00 |
| 14 | Diploma de doutorado em outras áreas reconhecido ou revalidado. | 0,50 | 0,50 |
| 15 | Diploma de mestrado em Direito reconhecido ou revalidado. | 1,00 | 1,00 |
| 16 | Diploma de mestrado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado. | 0,50 | 0,50 |
| 17 | Diploma de mestrado em outras áreas reconhecido ou revalidado. | 0,25 | 0,25 |
| 18 | Diploma de especialização em Direito (mínimo 360 horas, com monografia). | 0,25 | 0,50 |
| 19 | Graduação em qualquer curso superior reconhecido (mínimo 1 ano, 720 horas, 75% frequência e aproveitamento). | 0,50 | 0,50 |
| 20 | Curso de preparação para ingresso nas carreiras do MP ou Magistratura, com mínimo 360 horas/aula e avaliação. | 0,60 | 0,60 |
| 21 | Publicação de obras jurídicas de livro autoria exclusiva, com conteúdo jurídico significativo. | 0,25 | 0,50 |
| 22 | Publicação de artigos ou trabalhos jurídicos em obra coletiva ou revista especializada com conselho editorial. | 0,10 | 0,50 |
| 23 | Exercício de, no mínimo, 1 ano, como conciliador ou mediador em juizados especiais ou centros judiciários. | 0,10 (por ano) | 0,50 |
| 24 | Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, no Ministério Público. | 0,30 (por ano) | 0,60 |
| 25 | Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, em outro órgão público. | 0,15 (por ano) | 0,30 |
Total máximo de pontos: 10
Concurso MP MA Promotor: edital de 2014
O último concurso para membro do Ministério Público do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame ofertou 25 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados, todos convocados para tomar posse.
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Cursos para o concurso MP MA Promotor
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Informações sobre o concurso MP MA Promotor
- Vagas: 10 + CR
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: Maranhão
- Banca: MP MA
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Regulamento: Regulamento MP MA
- Edital: MP MA Promotor 2025
