Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias Atenção! As inscrições para o Concurso MP MA Promotor estão encerradas. O edital do concurso MP MA (Ministério Público do Maranhão) oferta 10 vagas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
A remuneração inicial é de R$ 32.350,30. A prova objetiva está prevista para acontecer no dia 20 de julho de 2025.
Ademais, está oficialmente disponível a lista oficial de inscrições deferidas e indeferidas.
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
Ademais, o órgão compartilhou a primeira retificação do conteúdo programático. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso MP MA Promotor
- Status: provas em 20/07
- Banca: Instituto AOCP
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$ 32.350,30
- Regulamento / Edital MP MA 2025 / Retificação conteúdo programático
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Navegue pelo índice:
Situação atual do concurso MP MA Promotor
Cronograma
Inscrições: de 06/05 a 04/06/2025
Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição: de 06/05 a 09/05/2025
Prazo limite para pagamento da inscrição: 05/06/2025 (até às 18h)
Prova objetiva: 20/07/2025
Prova discursiva: 31/08/2025 e 01/09/2025
Prova oral e de tribuna: 15/12 a 21/12/2025
Linha do tempo:
- 10/06/2025 – Lista oficial de inscrições deferidas e indeferidas;
- 05/05/2025 – Cronograma Preliminar;
- 05/05/2025 – Edital publicado.
Retificações e atualizações
Carreira de Promotor no MP MA
Cargo e vagas
| CARGO | VAGAS TOTAL | VAGAS AC | VAGAS PCD | VAGAS NEGROS |
|---|---|---|---|---|
| Promotor de Justiça Substituto | 10 | 7 | 1 | 2 |
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
Salários e benefícios
| Cargo | Subsídio |
| Procurador de Justiça | R$ 39.717,69 |
| Promotor de Justiça de Ent. Final | R$ 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de Ent. Intermediária | R$ 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de Ent. Inicial | R$ 34.052,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | R$ 32.350,30 |
Etapas do concurso MP MA Promotor
- Prova preambular/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova preambular
A primeira fase do concurso do MP MA para Promotor de Justiça consiste na resolução de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas em quatro blocos de disciplinas:
BLOCO 1
- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
BLOCO 2
- Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário.
BLOCO 3
- Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
BLOCO 4
- Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente.
Critérios de avaliação
Obter, no mínimo, 40% da pontuação máxima em cada um dos quatro grupos indicados no QUADRO 4.
Atingir, no mínimo, 60% da pontuação total da Prova Preambular, correspondente a 6 pontos.
Estar classificado até a 200ª colocação ou empatado nessa posição.
Provas discursivas
Serão aplicadas 2 (duas) Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 05 (cinco) horas cada, incluído o tempo para preenchimento das Folhas das Versões Definitivas.
As Provas Discursivas serão aplicadas na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Distribuição dos Conteúdos das Provas Discursivas
Exames e sindicância
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, será prestada perante Banca Examinadora do Instituto AOCP, em sessão pública, mediante exame individual dos candidatos, podendo ser acompanhada pela Comissão do Concurso.
Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos pela arguição. A nota final será calculada por meio de média aritmética das pontuações obtidas pelo candidato.
Serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota final da prova oral igual ou superior a 6 (seis) e que não apresentarem mais do que 3 (três) notas inferiores a 6 (seis) dentre aquelas que lhe foram atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora que o arguiram.
Prova de Tribuna
Sessão pública, julgada simultaneamente à prova oral, com objetivo de aferir a capacidade de
exposição oral do candidato, que se apresentará em ordem estabelecida por sorteio, com duração de 15 (quinze) minutos e tolerância de 2 (dois) minutos para mais ou para menos. Ponto definido em sorteio pela Banca Examinadora para cada candidato e notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 1 ponto, conforme o Edital.
Na prova de tribuna, cada examinador avaliará a articulação do raciocínio, o convencimento da argumentação, o poder de síntese, o emprego de linguagem técnico jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato,
Avaliação de Títulos
Último concurso MP MA Promotor
O último concurso para membro do Ministério Público do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame ofertou 25 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados, todos convocados para tomar posse.
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Cursos para o concurso MP MA Promotor
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Informações sobre o concurso MP MA Promotor
- Vagas: 10 + CR
- Cargos: Promotor de Justiça Substituto
- Lotações: Maranhão
- Banca: MP MA
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Regulamento: Regulamento MP MA
- Edital MP MA 2025
