Acesse agora o Grupo de Estudos para Concurso de Promotorias O edital do do novo concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão para o cargo de Promotor de Justiça Substituto deve ser publicado na próxima semana! A informação foi confirmada no dia (26/02) durante a 1ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão.
O contrato com o Instituto AOCP já foi divulgado! Além disso, convém frisar que serão ofertadas 10 + CR vagas no total. De acordo com o documento, o valor do subsídio do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Maranhão é de R$ 32.350,30.
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
- Concurso MP MA Promotor
- Status: banca definida | Regulamento do novo concurso
- Banca: Instituto AOCP
- Vagas: 10 + CR
- Salário inicial: R$32.350,30
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Último concurso MP MA Promotor
- Cursos para o concurso MP MA Promotor
- Ficha Técnica
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Situação atual do concurso Promotor MP MA
Banca definida
A celebração do contrato foi realizada no dia (30/01). Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora do Concurso MP MA Promotor.
Inclusive, convém destacar que a comissão organizadora se reuniu em 10 de fevereiro para tratar das primeiras deliberações sobre o novo certame.
Regulamento publicado
O regulamento do novo concurso do Ministério Público do Estado do Maranhão para o cargo de Promotor de Justiça Substituto foi publicado.
De acordo com o documento, o valor do subsídio do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Maranhão é de R$ 32.350,30. Além disso, também foram divulgadas as etapas da seleção:
I – Primeira etapa: prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
II – Segunda etapa: 2 (duas) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas seguintes fases:
a) Fase I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
b) Fase II – exame psicotécnico, de responsabilidade da INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA; e
c) Fase III – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade da Comissão de Concurso;
IV – Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de tribuna, de caráter classificatório;
V – Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Comissão formada
Em sessão extraordinária realizada em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão divulgou os nomes do membros da comissão organizadora do novo certame. Confira abaixo o trecho que divulga o nome dos membros da comissão.
- Em sessão extraordinária realizada no dia 19/09/2024, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão discutiu a realização do novo concurso MP MA Promotor.
- O novo Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, confirmou a realização de um novo concurso MP MA Promotor.
- O Ministério Público do Maranhão divulgou o regulamento do novo concurso para Promotores de Justiça aprovado pelo Conselho Superior do órgão. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP MA em fevereiro de 2020.
Cargos vagos no MP MA
Carreira de Promotor no MP MA
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).
Salários e benefícios
| Cargo | Subsídio |
| Procurador de Justiça | 39.717,69 |
| Promotor de Justiça de Ent. Final | 37.731,80 |
| Promotor de Justiça de Ent. Intermediária | 35.845,21 |
| Promotor de Justiça de Ent. Inicial | 34.052,95 |
| Promotor de Justiça Substituto | 32.350,30 |
Último concurso MP MA Promotor
O último concurso para membro do Ministério Público do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame ofertou 25 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados, todos convocados para tomar posse.
Etapas do último concurso
- Prova Preambular – objetiva
- Provas discursivas (2)
- Prova oral
- Prova de Tribuna
- Avaliação de Títulos
Prova preambular
A primeira fase do concurso do MP MA para Promotor de Justiça consistiu na resolução de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas em quatro blocos de disciplinas:
- BLOCO 1
- Direito Constitucional (11)
- Direito Administrativo (08)
- Direito da Criança e do Adolescente (04)
- Organização do Ministério Público (02);
- BLOCO 2
- Direito Civil (09)
- Direito Processual Civil (10)
- Direito do Consumidor (03)
- Direito do Idoso (03)
- BLOCO 3
- Direito Penal (10)
- Direito Processual Penal (10)
- Direito Ambiental (04)
- Direito das Pessoas com Deficiência (01)
- BLOCO 4
- Direito Eleitoral (11)
- Direito Tributário (03)
- Direito Sanitário (09)
- Organização Judiciária do Estado do Maranhão (02)
Critérios de avaliação
- Nota mínima: 5 pontos (50 questões);
- Acertos mínimos: 10 questões por bloco;
- Classificação mínima: até a 200ª posição.
Provas discursivas
A segunda fase do concurso MP MA Promotor consistiu em duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma dissertação, sobre tema sorteado na ocasião, e cinco questões; a primeira, versando matérias dos blocos 1 e 2, e a segunda, dos blocos 3 e 4.
As provas tiveram duração de 5 horas e foram aplicadas em São Luís (MA).
Critérios de avaliação
- Nota mínima por prova: 5 (50%).
Prova oral
A prova oral foi realizada por arguição direta do candidato por cada um dos integrantes da banca examinadora, sobre quatro pontos sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3 (dois de cada bloco).
A arguição foi realizada em sessão pública única e no mesmo local para todos os candidatos, os quais foram mantidos em local à parte, sem comunicação com os outros concorrentes.
Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos pela arguição. A nota final será calculada por meio de média aritmética das pontuações obtidas pelo candidato.
Prova de Tribuna
De caráter apenas classificatório, a sustentação em tribuna será realizada diante da banca examinadora do concurso, antes da realização da prova oral. A sustentação será sobre tema do programa, previamente sorteado.
Avaliação de Títulos
| Inciso | Título | Valor unitário | Valor máximo |
| I | Exercício de cargo nas carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia pública, da Defensoria Pública e de Delegado de Polícia | 0,50 por ano | 1,00 |
| II | Aprovação em exame de ordem de Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e em concurso público para as carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, de Delegado de Polícia e do Magistério Jurídico Superior, desde que não utilizada como condição para as habilitações do inciso I | 0,2 por título | 1,00 |
| III | Frequência, com aproveitamento, de cursos de preparação às carreiras do Ministério Público e da Magistratura, oferecidos por escolas vinculadas às respectivas instituições, com duração mínima de setecentas horas-aula | 0,25 por título | 0,50 |
| IV | Cursos de doutorado e mestrado na área jurídica, reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação | 0,50 (doutorado) e 0,25 (mestrado) | 1,00 |
| V | Publicação de trabalhos jurídicos, tais como livros, ensaios, monografias, teses e dissertações, desde que não utilizados como requisito de aprovação em cursos de graduação ou pós-graduação | 0,25 por título | 1,00 |
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Cursos para o concurso MP MA Promotor
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►Informações sobre o concurso MP MA Promotor
►Vagas: 10 + CR
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: Maranhão
►Banca: MP MA
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
► Edital: Edital Concurso MP MA Promotor 2014
►Regulamento: Regulamento MP MA
