Concurso MP MA Promotor: saiu o resultado preliminar da objetiva!

Concurso MP MA Promotor: saiu o resultado preliminar da objetiva!

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP MA) divulgou o resultado preliminar da prova preambular do Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto. Veja o documento:

A avaliação foi aplicada em 20 de julho, em São Luís, no Maranhão, e teve duração de cinco horas.

    O edital do concurso oferta 10 vagas + CR para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.350,30.

    Anteriormente, o órgão compartilhou a primeira retificação do conteúdo programático. Confira mais detalhes no artigo!

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    Concurso MP MA Promotor: situação atual

    Cronograma

    Inscrições: de 06/05 a 04/06/2025
    Período para solicitação de isenção de taxa de inscrição: de 06/05 a 09/05/2025
    Prazo limite para pagamento da inscrição: 05/06/2025 (até às 18h)
    Prova objetiva: 20/07/2025
    Prova discursiva: 31/08/2025 e 01/09/2025
    Prova oral e de tribuna: 15/12 a 21/12/2025

    Linha do tempo:

      Resultados

      Retificações e atualizações

      Carreira de Promotor no MP MA

      Cargo e vagas

      CARGOVAGAS TOTALVAGAS ACVAGAS PCDVAGAS NEGROS
      Promotor de Justiça Substituto10712

      Requisitos do cargo

      Para ingressar na carreira do MP MA é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até o tempo da inscrição definitiva (fase do certame que ocorre após as provas escritas).

      Salários e benefícios

      CargoSubsídio
      Procurador de JustiçaR$ 39.717,69
      Promotor de Justiça de Ent. FinalR$ 37.731,80
      Promotor de Justiça de Ent. IntermediáriaR$ 35.845,21
      Promotor de Justiça de Ent. InicialR$ 34.052,95
      Promotor de Justiça SubstitutoR$ 32.350,30

      Concurso MP MA Promotor: quais as etapas?

      • Prova preambular/objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
      • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
      • Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
      • Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
      • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

      Prova preambular

      A primeira fase do concurso consistiu na resolução de uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, distribuídas em quatro blocos de disciplinas.

      Bloco 1

      • Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

      Bloco 2

      • Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário.

      Bloco 3

      • Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.

      Bloco 4

      • Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente.

      Critérios de avaliação

      Dividida em quatro grupos de 25 questões cada, valendo 0,10 ponto por questão (total de 10 pontos).

      Para ser habilitado, o candidato teve de:

      • Acertar ao menos 40% em cada grupo;
      • Alcançar 60% no total da prova;
      • Estar entre os 200 primeiros classificados.

      Provas discursivas

      Serão aplicadas duas provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco horas cada, incluído o tempo para preenchimento das Folhas das Versões Definitivas.

      As avaliações serão aplicadas na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

      CaráterÁrea de conhecimentoAplicaçãoValor de cada questãoHabilitação mínimaPontuação máxima
      Eliminatório e classificatórioPrimeira prova (Grupos I e II)Uma peça processual ou dissertação5,0060%10,00
      1ª questão dissertativa2,50
      2ª questão dissertativa2,50
      Eliminatório e classificatórioSegunda prova (Grupos III e IV)Uma peça processual ou dissertação5,0060%10,00
      1ª questão dissertativa2,50
      2ª questão dissertativa2,50

      A nota final das provas discursivas será a média aritmética simples entre as duas provas, ou seja, a soma das notas dividida por dois.

      Distribuição dos Conteúdos das Provas Discursivas

      Provas DiscursivasGrupoMatérias
      Primeira1Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Maranhão
      Primeira2Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributário
      Segunda3Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral
      Segunda4Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislação específica correspondente

      Exames e sindicância

      FaseCaráterDescrição
      I – Exames de Sanidade Física e MentalEliminatórioEncaminhamento dos candidatos para realização do exame de higidez física e mental perante junta médica (constituída por profissionais idôneos) que elaborará laudo atestando a aptidão ou inaptidão para o ingresso no serviço público, na forma disciplinada no item 16 do Edital.
      II – Exame Psicotécnico SubsidiárioSubsidiárioEncaminhamento dos candidatos para realização do exame psicotécnico, ocasião em que serão avaliadas as condições psicológicas conforme o perfil psicológico do cargo de Promotor de Justiça, conforme disciplinado no item 17 do Edital.
      III – Sindicância da Vida Pregressa e Investigação SocialEliminatórioInvestigação da vida pregressa e atual para comprovação da idoneidade moral e conduta individual e social dos candidatos, com tramitação reservada dos procedimentos realizados para decisão fundamentada e definitiva sobre o atendimento dos requisitos exigidos e vedações aplicáveis ao cargo, na forma disciplinada no item 15 do Edital.
      Observação
      A Comissão do Concurso elaborará relatório reservado, considerando a sindicância realizada, os laudos de higidez física e mental e o exame psicotécnico dos candidatos para decisão sobre o pedido de inscrição definitiva.

      Prova oral

      A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, será prestada perante Banca Examinadora do Instituto AOCP, em sessão pública, mediante exame individual dos candidatos, podendo ser acompanhada pela Comissão do Concurso.

      Cada examinador atribuiu uma nota de 0 a 10 pontos pela arguição. A nota final será calculada por meio de média aritmética das pontuações obtidas pelo candidato.

      Serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiverem nota final da prova oral igual ou superior a seis e que não apresentarem mais do que 3 (três) notas inferiores a seis dentre aquelas que lhe foram atribuídas por cada um dos membros da Banca Examinadora que o arguiram.

      FaseCaráterAplicaçãoHabilitação mínimaPontuação máxima
      Prova oralEliminatório e classificatórioSessão pública de exame individual sobre temas sorteados dos grupos temáticos, com arguição por sorteio. Nota final é a média aritmética simples das notas dos examinadores, de 0 a 10 pontos (item 19 do edital).6,0010,00

      Observação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final igual ou superior a 6,0 e que não tiverem mais do que 3 notas inferiores a 6 atribuídas pelos membros da comissão que o arguiu.

      Prova de Tribuna

      Sessão pública, julgada simultaneamente à prova oral, com objetivo de aferir a capacidade de
      exposição oral do candidato, que se apresentará em ordem estabelecida por sorteio, com duração de 15 minutos e tolerância de dois minutos para mais ou para menos. Ponto definido em sorteio pela Banca Examinadora para cada candidato e notas atribuídas pelos examinadores de 0 a 1 ponto, conforme o Edital.

      Na prova de tribuna, cada examinador avaliará a articulação do raciocínio, o convencimento da argumentação, o poder de síntese, o emprego de linguagem técnico jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato,

      FaseCaráterAplicaçãoPontuação mínimaPontuação máxima
      Prova de tribunaClassificatórioSessão pública simultânea à prova oral para avaliar a capacidade de exposição oral do candidato, com duração de 15 minutos (± 2 minutos). Ponto definido por sorteio e notas dos examinadores de 0 a 1 ponto (item 20 do edital).0,001,00

      Observação: na prova de tribuna, os examinadores avaliam articulação do raciocínio, convencimento, poder de síntese, linguagem técnico-jurídica, uso correto do vernáculo, postura e dicção do candidato.

      Avaliação de Títulos

      A avaliação de títulos tem caráter classificatório e considera apenas os documentos apresentados no momento da inscrição definitiva, observando a data limite prevista no edital. Essa etapa é aplicada somente aos candidatos aprovados na prova oral e na prova de tribuna.

      A pontuação máxima para a avaliação dos títulos é 1 ponto. Essa nota corresponde a um décimo do total dos pontos atribuídos aos títulos apresentados pelo candidato, mesmo que o somatório ultrapasse esse valor.

      Assim, a avaliação de títulos contribui para a classificação final, porém com peso limitado para equilibrar com as demais etapas do concurso.

      Confira a tabela com os critérios de avaliação de títulos:

      ItemTítulosPontosPontuação máxima
      1Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira do Ministério Público (membro).0,50 (por ano)2,50
      2Exercício, pelo período mínimo de 1 ano, de cargo de carreira da Magistratura, Defensor Público, AGU, Procurador, Delegado de Polícia.0,40 (por ano)2,00
      3Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, por concurso ou processo seletivo público.0,30 (por ano)1,50
      4Exercício do magistério na área jurídica em instituição oficial ou reconhecida, sem concurso ou processo seletivo público.0,10 (por ano)0,50
      5Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por concurso.0,20 (por ano)1,00
      6Exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, sem concurso.0,10 (por ano)0,50
      7Exercício efetivo da advocacia, pelo período mínimo de 3 anos.0,30 (por ano)1,50
      8Aprovação em concurso público para cargo de carreira do MP, Magistratura, Defensor, AGU, Procurador, Delegado de Polícia (não acumulável com itens 1 e 2).0,25 (por aprovação)0,50
      9Aprovação em concurso público para outro cargo privativo de bacharel em Direito ou exame da OAB (não acumulável com itens 1 e 2).0,05 (por aprovação)0,25
      10Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses no Ministério Público.0,20 (por semestre)0,40
      11Estágio de pós-graduação em Direito por no mínimo seis meses em outro órgão da Administração Pública.0,10 (por semestre)0,20
      12Diploma de doutorado em Direito reconhecido ou revalidado.2,002,00
      13Diploma de doutorado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado.1,001,00
      14Diploma de doutorado em outras áreas reconhecido ou revalidado.0,500,50
      15Diploma de mestrado em Direito reconhecido ou revalidado.1,001,00
      16Diploma de mestrado em Ciências Sociais ou Humanas reconhecido ou revalidado.0,500,50
      17Diploma de mestrado em outras áreas reconhecido ou revalidado.0,250,25
      18Diploma de especialização em Direito (mínimo 360 horas, com monografia).0,250,50
      19Graduação em qualquer curso superior reconhecido (mínimo 1 ano, 720 horas, 75% frequência e aproveitamento).0,500,50
      20Curso de preparação para ingresso nas carreiras do MP ou Magistratura, com mínimo 360 horas/aula e avaliação.0,600,60
      21Publicação de obras jurídicas de livro autoria exclusiva, com conteúdo jurídico significativo.0,250,50
      22Publicação de artigos ou trabalhos jurídicos em obra coletiva ou revista especializada com conselho editorial.0,100,50
      23Exercício de, no mínimo, 1 ano, como conciliador ou mediador em juizados especiais ou centros judiciários.0,10 (por ano)0,50
      24Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, no Ministério Público.0,30 (por ano)0,60
      25Serviço voluntário em órgão público com atuação jurídica, mínimo 16h/mês por 1 ano, em outro órgão público.0,15 (por ano)0,30

      Total máximo de pontos: 10

      Concurso MP MA Promotor: edital de 2014

      O último concurso para membro do Ministério Público do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014 e foi organizado pelo próprio órgão. O certame ofertou 25 vagas imediatas para a classe inicial da carreira e teve 76 aprovados, todos convocados para tomar posse.

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      Informações sobre o concurso MP MA Promotor

      • Vagas: 10 + CR
      • Cargos: Promotor de Justiça Substituto
      • Lotações: Maranhão
      • Banca: MP MA
      • Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
      • Regulamento: Regulamento MP MA
      • Edital: MP MA Promotor 2025
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