Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual As inscrições para o Concurso Magistratura TO estão oficialmente abertas e seguem até o dia 20 de março de 2025.
Os interessados podem se candidatar por por meio do site da banca organizadora, FGV. A taxa de inscrição foi fixada em R$323,50.
A seleção oferta 7 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado com vencimento inicial de R$ 32.350,30.
Vale lembrar que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins retificou a data da prova objetiva. Agora, a aplicação está prevista para o dia 29 de junho de 2025.
Já as provas escritas serão aplicadas nas datas prováveis de 31 de agosto de 2025 e 1º de setembro de 2025.
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura TO
- Status: inscrições abertas até 20/03
- Banca: FGV
- Vagas: 07 + CR
- Salário inicial: R$32.350,30
- Edital Magistratura TO 2025
Análise de Edital
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Navegue pelo índice baixo e confira todos os detalhes do último Concurso Magistratura TO:
Concurso Magistratura TO: situação atual
Principais datas
Inscrições: 17/02/2025 a 20/03/2025
Isenção: 17 a 19/02/2025
Pagamento da taxa: 21/03/2025
Prova objetiva: 06/07/2025 29/06/2025
Provas escritas: 31/08/2025 e 01/09/2025
Requisitos e remuneração
Para participar do último edital, os candidatos precisavam ter concluído o curso de bacharel em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
| CARGOS | VALOR DO SUBSÍDIO |
|---|---|
| Desembargador | R$ 39.718,00 |
| Juiz de Direito de 3ª entrância | R$ 37.732,00 |
| Juiz de Direito de 2ª entrância | R$ 35.845,00 |
| Juiz de Direito de 1ª entrância | R$ 34.053,00 |
| Juiz de Direito Substituto | R$ 32.350,30 |
Etapas do Concurso Magistratura TO
Os candidatos do Concurso Magistratura TO serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda Etapa – Provas Escritas (Discursiva e Sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Provas Objetivas
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 29 de junho de 2025. E será realizada preferencialmente na cidade de Palmas/TO das 13h às 18h.
A Prova Objetiva Seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.
Prova escrita 1ª fase
Na primeira fase, os candidatos serão avaliados por meio de 100 questões de múltipla escolha valendo 1 ponto cada.
Serão aprovados os 150 primeiros que obtiverem pelo menos 50 pontos. Serão 4 horas de prova.
Serão cobradas as seguintes disciplinas:
| Bloco I: 40 questões |
| Direito Civil |
| Direito Processual Civil |
| Direito do Consumidor |
| Direito da Criança e do Adolescente |
| Bloco II: 30 questões |
| Direito Penal |
| Direito Processual Penal |
| Direito Constitucional |
| Direito Eleitoral |
| Bloco III: 30 questões |
| Direito Empresarial |
| Direito Tributário e Financeiro |
| Direito Ambiental |
| Direito Administrativo |
| Noções gerais de Direito e formação humanística |
| Direitos Humanos |
| TOTAL 100 |
A Prova Objetiva, será avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Prova escrita 2ª fase
A segunda etapa do Concurso será composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva será realizada em um único dia e a prova prática será dividida em dois dias.
As provas serão aplicadas nas datas prováveis de 31 de agosto de 2025 e 1º de setembro de 2025, sendo:
- 31 de agosto de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova discursiva;
- 31 de agosto de 2025, no período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença cível; e
- 1º de setembro de 2025, no período da tarde, das 13h às 18h, prova prática de sentença criminal.
A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 e 10,00.
Prova discursiva
A prova discursiva consistirá em 5 questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I do Edital.
Cada questão da prova discursiva valerá 2,00 pontos. Nesta fase será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 pontos.
Prova prática
A prova prática consistirá na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos. Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas.
Prova Oral
Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas e que tenham sido considerados APTOS nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, serão convocados para a Quarta Etapa.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de Títulos
Serão considerados os constantes na tabela a seguir:
Último concurso Magistratura TO
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins publicou seu último edital em 2007, com oferta de 27 vagas mais formação de cadastro reserva, para o cargo de Juiz Substituto.
São 18 anos sem concurso para a Magistratura do estado, por isto é grande a expectativa de um novo concurso em breve.
Na última seleção, o Cebraspe foi o responsável por receber as inscrições, aplicar as provas entre outras responsabilidades. Vale ressaltar que na época, a banca era chamada de Cespe/UNB.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações do próximo Concurso Magistratura TJ TO
►Data da prova objetiva: 29 de junho de 2025
►Vagas: 07+ CR
►Lotações: Tocantins
►Banca: FGV
►Escolaridade: nível superior em direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital Magistratura TO 2025
►Último Edital: Edital TJ TO Juiz 2007
