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Com inscrições abertas, o concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) já entrou no radar dos concurseiros da magistratura. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 30 vagas imediatas, cadastro de reserva e remuneração inicial de R$ 35.877,28.
Para quem pretende disputar uma das vagas, mais importante do que conhecer os requisitos é entender a estrutura das provas e ajustar a preparação de acordo com cada etapa do concurso.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Prova objetiva será aplicada em setembro
A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 27 de setembro de 2026, em Recife (PE). A avaliação terá duração de cinco horas e será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos.
Bloco I – 40 questões
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
Bloco II – 30 questões
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral.
Bloco III – 30 questões
- Direito Empresarial;
- Direito Financeiro e Tributário;
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Formação Humanística;
- Direitos Humanos.
Atenção à nota de corte
Para avançar no concurso, o candidato deverá obter:
- Pelo menos 12 acertos no Bloco I;
- Pelo menos 9 acertos no Bloco II;
- Pelo menos 9 acertos no Bloco III;
- No mínimo 60 acertos no total.
Isso significa que não basta compensar uma área com outra. É necessário manter desempenho equilibrado em todos os blocos.
Segunda etapa terá prova discursiva e sentenças
As provas escritas estão previstas para os dias 6 e 7 de dezembro de 2026.
A etapa é composta por:
Prova discursiva
Serão cobradas quatro questões teóricas envolvendo qualquer disciplina do edital. A nota mínima para aprovação é de 6 pontos.
Provas práticas de sentença
Os candidatos deverão elaborar:
- uma sentença cível;
- uma sentença criminal.
Cada prova exigirá nota mínima de 6 pontos. Somente os aprovados na prova discursiva terão as sentenças corrigidas.
Um detalhe importante é que será permitida a consulta à legislação seca, desde que sem anotações ou comentários.
Prova oral continua sendo decisiva
Após a inscrição definitiva e os exames de saúde, os candidatos enfrentarão a prova oral, etapa eliminatória e classificatória.
A arguição será pública, com gravação em áudio, e cada examinador terá até 15 minutos para formular perguntas. A aprovação exige nota mínima de 6 pontos.
O ponto da arguição será sorteado com antecedência mínima de 24 horas.
Avaliação de títulos pode fazer diferença na classificação
Embora tenha caráter apenas classificatório, a prova de títulos costuma ser decisiva nas posições finais.
Entre os títulos aceitos estão:
- Doutorado;
- Mestrado;
- Especialização;
- Exercício da advocacia além dos três anos mínimos;
- Aprovação em outros concursos jurídicos;
- Exercício de cargos privativos de bacharel em Direito.
Como direcionar os estudos para a Magistratura PE?
O modelo do TJ PE exige preparação em longo prazo. Na reta inicial, a prioridade deve ser a prova objetiva, especialmente em razão da exigência de desempenho mínimo em todos os blocos.
Após a primeira fase, o foco naturalmente se desloca para a segunda etapa, que exige domínio doutrinário, jurisprudencial e prática de sentenças cíveis e criminais.
Com a prova objetiva marcada para setembro e as provas escritas em dezembro, os candidatos têm um intervalo estratégico para aprofundar os estudos e desenvolver treinamento específico para as fases mais complexas do concurso.
Principais datas do concurso Magistratura PE
- Inscrições: até 10 de julho de 2026;
- Prova objetiva: 27 de setembro de 2026;
- Provas escritas: 6 e 7 de dezembro de 2026;
- Vagas: 30 + cadastro de reserva;
- Banca: FGV;
- Remuneração inicial: R$ 35.877,28.
Material de Estudo
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