Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura PEO concurso Magistratura PE teve aplicação das provas escritas nos dias 16 e 17 de fevereiro.
Em breve, o Tribunal deve publicar o resultado das provas escritas e convocar os candidatos para a prova oral.
São ofertadas 30 vagas + CR no edital, que conta com inicial de R$ 34.052,96. Para concorrer às vagas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os candidatos precisam ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame.
Nesta quarta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, confirmou em entrevista à rádio CBN Recife que o concurso para a magistratura do estado deve ser concluído no início de 2026.
- Concurso Magistratura PE
- Status: provas escritas aplicadas
- Banca: FGV
- Vagas: 30 + CR
- Salário: R$ 34.052,96
- Edital: TJ PE JUIZ 2024
Novo concurso Magistratura PE?
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, comentou sobre a possibilidade da realização de um novo Concurso Magistratura PE. Segundo o presidente, o Estado tem um déficit de 100 juízes e uma nova seleção seria necessária para preencher as vacâncias.
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- Situação atual do concurso
- Etapas do concurso
- Carreira
- Cursos para a Magistratura do TJPE
- Ficha Técnica do concurso
Concurso Magistratura PE: situação atual
Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
Pedidos de Isenção: 26/08/2024 até 28/08/2024
Pagamento da taxa: até 25/09/2024
Prova objetiva: 01/12/2024
Provas escritas: 16/02/2025 a 17/02/2025
Resultados e gabaritos
- Gabarito Preliminar – Prova Objetiva;
- Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva.
- Anulação de 3 questões (Prova tipo 1). Questão 38; Questão 66; Questão 81.
Inscritos
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.
Retificações
Carreira na Magistratura PE
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Salários e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 34.052,96.
Cargos e vagas
As 30 vagas + CR ofertadas no Concurso Magistratura PE são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura PE: etapas do concurso
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 (cem) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva foi retificada e consistirá em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I deste Edital.
Cada questão da prova discursiva valerá dois pontos.
Prova prática de sentença
A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de 6,00 (seis) pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez) e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da
Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um
candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados
ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do
conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade
de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.
Concurso Magistratura PE: último edital (2022)
Resultados
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CURSOS E ASSINATURAS
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►Informações sobre o Magistratura PE
►Data da prova objetiva: 01/12/2024
►Vagas: 30 + CR
►Cargos: Juiz Substituto
►Lotações: Pernambuco
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital Magistratura PE 2024
