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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, reuniu-se com integrantes da Comissão Examinadora do novo concurso para Juiz Substituto de 1ª Entrância, a fim de autorizar a formalização da empresa organizadora do certame.
O novo concurso será lançado após a conclusão do anterior, que resultou na posse de 47 magistrados em janeiro, reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da magistratura estadual e a ampliação da prestação jurisdicional em Pernambuco.
Último concurso
Lembrando que, recentemente, foram nomeados 47 novos juízes aprovados no último certame, que ocorreu em 2024.
O certame ofertou 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial prevista no edital era de R$ 34 mil, valor que foi reajustado em fevereiro de 2025 para R$ 35.877,28.
Ademais, o resultado final, seguido das nomeações, ocorreram em dezembro de 2025, demonstrando a efetiva convocação além do número de vagas inicialmente previstas.
- Concurso Magistratura PE
- Status: avança autorização para contratação da banca
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário: R$ 35.877,28
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O que você vai encontrar neste artigo?
Concurso Magistratura PE: situação atual
Certame avança
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, esteve reunido com membros da comissão responsável pelo próximo processo seletivo para Juiz Substituto de 1ª Entrância, autorizando a contratação da instituição que ficará encarregada da organização do concurso.
A nova seleção será aberta após o encerramento do certame anterior, que culminou na investidura de 47 novos magistrados em janeiro, sinalizando a continuidade da política de valorização da carreira e de expansão da atuação do Judiciário pernambucano.
Comissão do concurso
Remuneração na Magistratura PE
A vigência da estrutura remuneratória foi atualizada em fevereiro de 2025. Confira os valores dos subsídios.
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIA | R$ 39.753,22 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIA | R$ 37.765,55 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIA | R$ 35.877,28 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 35.877,28 |
Quais os requisitos do cargo de Juiz?
- Certificado do ENAM.
- Diploma de bacharel em Direito.
- 3 anos de atividade jurídica.
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Último concurso Magistratura PE: edital 2024
Resultados
- Resultado final;
- Resultado definitivo da prova oral;
- Ordem de arguição;
- Resultado definitivo do Exame Psicotécnico;
- Resultado definitivo do Exame de Sanidade Física e Mental;
- Resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação;
- Resultado definitivo de Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, da Inscrição Definitiva;
- Resultado definitivo da prova prática;
- Gabarito Definitivo – Prova Objetiva;
- Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva;
- Anulação de 3 questões (Prova tipo 1); Questão 38; Questão 66; Questão 81;
- Resultado definitivo provas discursivas.
Inscritos
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.
Concurso Magistratura PE: etapas do último certame
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias).
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias).
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória).
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva foi retificada e consistiu em cinco questões, cada questão da prova discursiva valeu dois pontos.
Prova prática de sentença
A prova prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, foram exigidos, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, sendo vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à Comissão Examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador dispôs de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado foi pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Foram considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Penúltimo Concurso Magistratura PE: edital 2022
O penúltimo concurso para Magistratura PE teve seu edital publicado em 2022 e contou com a banca organizadora FGV, foram ofertadas 30 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 30.404,40. O resultado final foi publicado em outubro de 2023.
Material de Estudo
- Provas comentadas de concursos de Juiz: aprenda com cada questão
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o Magistratura PE
- Vagas: 30 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Pernambuco
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Magistratura PE 2024
