Concurso Magistratura PE: resultado dos recursos em breve!

Concurso Magistratura PE: resultado dos recursos em breve!

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou no dia (27/5), sessão pública voltada ao julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova escrita discursiva do Concurso Magistratura PE. 

O concurso se encontra em sua segunda etapa, que, por sua vez, se divide em duas partes, sendo a primeira delas a prova escrita discursiva, da qual estão sendo julgados os referidos recursos; e a segunda consistindo em uma prova prática, composta por uma sentença cível e uma sentença criminal.

A lista dos candidatos e candidatas aprovados (as) para a próxima fase do concurso será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nos próximos dias.  

A terceira etapa será efetuada por sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico dos candidatos e candidatas. Já na quarta fase, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de uma prova oral. Por fim, na quinta e última etapa será realizada a avaliação de títulos.

“A Comissão tem se esforçado para seguir as diretrizes estabelecidas pela atual gestão do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que pretende empossar os candidatos aprovados e candidatas aprovadas neste concurso ainda neste ano. E, para isto, está trabalhando, observando o seu cronograma, sem intercorrências ou atrasos”, pontuou o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Stênio Neiva. 

    No edital são ofertadas 30 vagas, além de formação de cadastro reserva, com uma remuneração inicial de R$ 34.052,96, valor que, em fevereiro deste ano, foi ajustado para R$ 35.877,28.

    Para concorrer às vagas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os candidatos precisam ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame

    Confira mais detalhes no artigo!

    • Concurso Magistratura PE
    • Status: resultado preliminar da prova discursiva
    • Banca: FGV
    • Vagas: 30 + CR
    • Salário: R$ 35.877,28 (Atualizado)
    • Edital: TJ PE JUIZ 2024

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    Novo concurso Magistratura PE?

    O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, comentou sobre a possibilidade da realização de um novo Concurso Magistratura PE. Segundo o presidente, o Estado tem um déficit de 100 juízes e uma nova seleção seria necessária para preencher as vacâncias.

    Concurso Magistratura PE: situação atual

    Principais datas

    Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
    Pedidos de Isenção: 26/08/2024 até 28/08/2024
    Pagamento da taxa: até 25/09/2024
    Prova objetiva: 01/12/2024
    Provas escritas: 16/02/2025 a 17/02/2025
    Inscrições definitivas: 05 a 07/09/2025
    Prova oral: 27/10 e 05/11/2025

    Resultados e gabaritos

    Inscritos

    O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.

    Retificações

    Documento de retificação sobre a etapa discursiva

    Carreira na Magistratura PE

    Subsídios atualizados da Magistratura

    A vigência da estrutura remuneratória foi atualizada em fevereiro de 2025. Confira os valores dos subsídios.

    Membros da MagistraturaSubsídio
    DESEMBARGADORR$ 41.845,49
    JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIAR$ 39.753,22
    JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIAR$ 37.765,55
    JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIAR$ 35.877,28
    JUIZ SUBSTITUTOR$ 35.877,28
    dados do portal da transparência de 05/2025.

    Atividade Jurídica

    Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):

    • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
    • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
    • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
    • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
    • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

    Salários e benefícios

    A remuneração inicial para o cargo de Juiz substituto é de R$ 34.052,96.

    Cargos e vagas

    As 30 vagas + CR ofertadas no Concurso Magistratura PE são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.

    Concurso Magistratura PE: etapas do concurso

    • 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
    • 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
    • 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
    • 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
    • 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.

    Prova Objetiva

    A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.

    Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE

    Tabela de questões e disciplinas da prova objetiva

    A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.

    Provas escritas

    A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
    programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.

    Prova discursiva

    A prova discursiva foi retificada e consistiu em cinco questões, cada questão da prova discursiva valeu dois pontos.

    Prova prática de sentença

    A prova prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

    Na prova de sentença, foram exigidos, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

    Provas orais

    A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

    A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

    Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.

    Avaliação de Títulos

    Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.

    Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.

    Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.


    Concurso Magistratura PE: último edital (2022)

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    concurso tj pe juiz ficha técnica

    Informações sobre o Magistratura PE

    • Data da prova objetiva: 01/12/2024
    • Vagas: 30 + CR
    • Cargos: Juiz Substituto
    • Lotações: Pernambuco
    • Banca: FGV
    • Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
    • EditalMagistratura PE 2024
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