Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura PEA Comissão do Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE) divulgou o resultado preliminar da prova escrita prática – Sentença Cível e Sentença Criminal. Veja o documento:
O presidente da Comissão, Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho, anunciou a lista dos candidatos aprovados, que contém os nomes, números de inscrição e as notas obtidas nas duas sentenças e na prova prática.
As provas escritas foram aplicadas em 16 e 17 de fevereiro de 2025. A terceira etapa incluirá sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, além do psicotécnico. Na quarta fase, os aprovados participarão de prova oral. A quinta e última etapa será a avaliação de títulos.
No edital são ofertadas 30 vagas, além de formação de cadastro reserva, com uma remuneração inicial de R$ 34.052,96, valor que, em fevereiro deste ano, foi ajustado para R$ 35.877,28.
Para concorrer às vagas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os candidatos precisam ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, completados até a data da inscrição definitiva, terceira fase do certame
Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso Magistratura PE
- Status: resultado preliminar da prova escrita prática – Sentença Cível e Sentença Criminal
- Banca: FGV
- Vagas: 30 + CR
- Salário: R$ 35.877,28 (Atualizado)
- Edital: TJ PE JUIZ 2024
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura PE: situação atual
Principais datas
Inscrições: 26/08/2024 a 24/09/2024
Pedidos de Isenção: 26/08/2024 até 28/08/2024
Pagamento da taxa: até 25/09/2024
Prova objetiva: 01/12/2024
Provas escritas: 16/02/2025 a 17/02/2025
Inscrições definitivas: 05 a 07/09/2025
Prova oral: 27/10 e 05/11/2025
Resultados e gabaritos
- Gabarito Preliminar – Prova Objetiva;
- Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva;
- Anulação de 3 questões (Prova tipo 1); Questão 38; Questão 66; Questão 81;
- Resultado definitivo provas discursivas;
- Julgamento dos recursos contra os gabaritos das provas objetivas.
Posse em 2025?
“A Comissão tem se esforçado para seguir as diretrizes estabelecidas pela atual gestão do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que pretende empossar os candidatos aprovados e candidatas aprovadas neste concurso ainda neste ano. E, para isto, está trabalhando, observando o seu cronograma, sem intercorrências ou atrasos”, pontuou o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Stênio Neiva.
Inscritos
O Concurso Magistratura PE registrou um total de 2.989 inscritos.
Retificações
Carreira na Magistratura PE
Subsídios atualizados da Magistratura
A vigência da estrutura remuneratória foi atualizada em fevereiro de 2025. Confira os valores dos subsídios.
| Membros da Magistratura | Subsídio |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRÂNCIA | R$ 39.753,22 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRÂNCIA | R$ 37.765,55 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRÂNCIA | R$ 35.877,28 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 35.877,28 |
Atividade Jurídica
Atividades aceitas no concurso Magistratura PE (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Salários e benefícios
A remuneração inicial ofertada em edital para o cargo de Juiz substituto é de R$ 34.052,96.
Cargos e vagas
As 30 vagas + CR ofertadas no Concurso Magistratura PE são destinadas ao cargo de Juiz Substituto.
Concurso Magistratura PE: etapas do concurso
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – realizada pela banca organizadora;
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – realizada pela banca organizadora;
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – realizadas pela Comissão do Concurso;
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória) realizada pela banca organizadora;
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória) – realizada pela Comissão do Concurso.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Disciplinas do programa do concurso Magistratura PE
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi avaliada na escala de 0 a 10 pontos, sendo atribuído o valor de 0, ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Provas escritas
A prova discursiva consistiu em cinco questões acerca de quaisquer dos pontos do
programa das disciplinas constantes no Edital. Cada questão da prova discursiva valia dois pontos.
Prova discursiva
A prova discursiva foi retificada e consistiu em cinco questões, cada questão da prova discursiva valeu dois pontos.
Prova prática de sentença
A prova prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Na prova de sentença, foram exigidos, para aprovação, nota mínima de 6,00 pontos em cada uma delas, sendo a nota de cada sentença atribuída entre 0,00 e 10,00 e a nota da prova escrita prática de sentença obtida pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Provas orais
A Prova Oral será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.
A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Cada examinador disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 a 10.
Avaliação de Títulos
Cada título apresentado será pontuado apenas uma vez, com a nota máxima de 10 pontos, mesmo que a pontuação obtida seja superior.
Serão considerados como títulos válidos a experiência profissional na área jurídica e a titulação acadêmica, entre outros.
Por outro lado, não serão aceitos como títulos a simples comprovação de desempenho em cargo público ou função eletiva, trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato, atestados de capacidade técnico-jurídica ou conduta profissional, certificados de conclusão de cursos sem aprovação efetiva, bem como trabalhos forenses, como sentenças, pareceres e recursos.
Concurso Magistratura PE: último edital (2022)
O último concurso para Magistratura PE teve seu edital publicado em 2022 e contou com a banca organizadora FGV, foram ofertadas 30 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 30.404,40. O resultado final foi publicado em outubro de 2023.
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o Magistratura PE
- Data da prova objetiva:
01/12/2024 - Vagas: 30 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Pernambuco
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Magistratura PE 2024
