Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) autorizou a realização do novo concurso Magistratura MS. Além disso, a equipe de trabalho responsável pela organização do certame também foi definida.
Em breve o órgão divulgará informações sobre o quantitativo de vagas. A remuneração atual do cargo é de R$ 32.289,54.
Vale lembrar que o TJ MS empossou 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado. Foram ofertadas 15 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto .
Confira abaixo os principais detalhes desta seleção:
- Concurso Magistratura MS
- Status: autorizado
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 32.289,54
- Último edital: Edital Juiz TJ MS 2023
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura MS: situação atual
Autorizado e equipe de trabalho formada
Carreira na Magistratura MS
Atividade Jurídica
Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano. Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
Salários e benefícios
Último concurso Magistratura MS
Durante a cerimônia, foram empossados os seguintes juízes substitutos:
Tito Gabriel Cosato Barreiro, Rafael Nogueira Cavalcante, Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flavio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber Jose de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thais Moreira Souza de Queiroz e Rafael Vieira de Leucas.
Os novos juízes substitutos iniciaram o curso de formação promovido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), que tem como objetivo preparar os magistrados para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial.
Resultados
- Resultado definitivo – Prova Objetiva;
- Resultado definitivo da prova discursiva;
- RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA PROVA ESCRITA – PROVAS PRÁTICAS DE SENTENÇA CÍVEL E CRIMINAL;
- Gabaritos Definitivos;
- Resultado da prova oral.
Etapas de provas
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas (eliminatórias e classificatórias)
- Terceira etapa:
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de saúde
- Exame psicotécnico;
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Prova de Títulos (classificatória)
Prova objetiva
A Prova Objetiva Seletiva aconteceu no dia 30 de abril de 2023 e foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta.
Distribuição das questões
| Bloco I | Bloco II | Bloco III |
|---|---|---|
| Direito Civil | Direito Penal | Direito Empresarial |
| Direito Processual Civil | Direito Processual Penal | Direito Tributário e financeiro |
| Direito do Consumidor | Direito Constitucional | Direito Administrativo |
| Direito da Criança e do Adolescente | Direito Eleitoral | Direito Ambiental |
| – | – | Noções Gerais de Direito e Formação Humanística |
| 40 questões | 30 questões | 30 questões |
Esta fase foi de caráter eliminatório e classificatório e foi avaliada na escala de 0,00 a 10,00 pontos.
Provas escritas
Nesta etapa, os candidatos enfrentaram dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.
A prova discursiva consistiu em 10 questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital.
Cada questão discursiva teve valor de 1,00 ponto, sendo 10,00 pontos a pontuação máxima obtida na prova discursiva
A prova prática consistiu na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos
Nesta fase foi possibilitado aos candidatos a utilização de material de consulta: legislação não anotada ou comentada.
Prova oral
Na prova oral, os candidatos foram arguidos em sessão pública acerca de ponto previamente sorteado.
Avaliação de Títulos e cálculo da nota final
Os candidatos convocados para a inscrição definitiva deveriam apresentar a documentação dos títulos, que foi apurada após a realização da prova oral.
| Inciso | Atividade | Pontuação |
|---|---|---|
| I | Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito por no mínimo 1 ano | |
| Judicatura (Juiz): até 3 anos | 2,0 | |
| Judicatura (Juiz): acima de 3 anos | 2,5 | |
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradoria: até 3 anos | 1,5 | |
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradoria: acima de 3 anos | 2,0 | |
| II | Magistério Superior na área jurídica por no mínimo 5 anos | |
| Com admissão por concurso ou processo seletivo | 1,5 | |
| Sem concurso ou processo seletivo | 0,5 | |
| III | Outro cargo/emprego/função pública privativa de bacharel em Direito (não previsto no I), por no mínimo 1 ano | |
| Com admissão por concurso: até 3 anos | 0,5 | |
| Com admissão por concurso: acima de 3 anos | 1,0 | |
| Sem concurso: até 3 anos | 0,25 | |
| Sem concurso: acima de 3 anos | 0,5 | |
| IV | Exercício efetivo da advocacia por no mínimo 3 anos | |
| Até 5 anos | 0,5 | |
| Entre 5 e 8 anos | 1,0 | |
| Acima de 8 anos | 1,5 | |
| V | Aprovação em concurso público (não usado no Inciso I) | |
| Para Judicatura, MP, DP, AGU, Procuradoria | 0,5 | |
| Outro cargo público privativo de bacharel em Direito | 0,25 | |
| VI | Pós-Graduação | |
| Doutorado reconhecido/revalidado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas) | 2,0 | |
| Mestrado reconhecido/revalidado (Direito ou Ciências Sociais/Humanas) | 1,5 | |
| Especialização em Direito (mínimo 360 horas + monografia) | 0,5 | |
| VII | Graduação em outro curso superior ou curso regular de preparação à Magistratura/MP (mínimo 1 ano, 720h, 75% frequência) | 0,5 |
| VIII | Curso de extensão em matéria jurídica (mais de 100h + nota/trabalho + 75% frequência) | 0,25 |
| IX | Publicações jurídicas | |
| Livro jurídico de autoria exclusiva | 0,75 | |
| Artigo/trabalho em obra coletiva ou revista jurídica especializada | 0,25 | |
| X | Láurea universitária no curso de Direito | 0,5 |
| XI | Participação em banca de concurso público (Magistratura, MP, Advocacia Pública, DP ou docente em IES pública) | 0,75 |
| XII | Certificado de conclusão de Programa de Residência (mínimo 12 meses) instituído por Tribunal | 0,5 |
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Informações sobre o concurso Magistratura MS
- Vagas: a definir
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Lotações: Mato Grosso do Sul
- Banca: a definir
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último Edital: Edital 2023
