Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Estadual Foi oficialmente publicado o regulamento do novo concurso Magistratura GO e agora, o edital deve avançar significativamente para etapa de escolha de comissão em seguida de definição de banca organizadora!
Durante o Encontro Regional da 7ª Região Judiciária do TJGO, o desembargador Marcus da Costa Ferreira anunciou que a previsão é de que o edital do novo concurso da magistratura em Goiás seja publicado em 2025.
O estado enfrenta um déficit de 128 juízes, mesmo após a posse de 44 magistrados em março de 2024. Além disso, o órgão informou em nota que a inscrição prévia no concurso dependerá de aprovação no ENAM.
- Concurso Magistratura GO – 2025
- Status: regulamento publicado | edital em 2025
- Vagas: a definir
- Banca: a definir
- Salário inicial: R$ 34.083,41 [atualizado]
- Último edital: Magistratura GO 2023
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Navegue pelo índice:
- Situação atual do concurso Magistratura GO
- Carreira na Magistratura GO
- Etapas e provas do concurso Magistratura GO
- Último concurso Magistratura GO
- Etapas do último concurso Magistratura GO
- Edital Magistratura GO – 2021
- Provas comentadas
- Leia Também:
- Quer saber tudo sobre concursos previstos? Confira nossos artigos!
- CURSOS E ASSINATURAS
Situação atual do concurso Magistratura GO
Linha do tempo
- 27/06/2025- Marcus da Costa Ferreira anunciou a previsão de edital no segundo semestre
- 05/06/2025 – Inscrição no certame dependerá de aprovação no ENAM;
- 30/05/2025 – Regulamento publicado;
- 07/03/2025 – Autorizado.
Regulamento publicado
O regulamento foi publicado na sexta-feira (30/05) e confirma vagas ao cargo de Juiz Substituto do Estado de Goiás.
Em documento há confirmação das atribuições da banca e comissão organizadora além de detalhes das etapas e provas.
Inscrição no concurso dependerá de aprovação no ENAM
A aprovação no ENAM será obrigatória para participa do próximo concurso da Magistratura GO. A exigência foi confirmada oficialmente em 5 de junho de 2025 pelo TJGO. A medida já está em vigor e está prevista no art. 5º da nova resolução publicada no DJE.
Carreira na Magistratura GO
Salários
| CARGO | SALÁRIO |
|---|---|
| DESEMBARGADOR | R$ 41.845,49 |
| JUIZ DE DIREITO DE TURMA RECURSAL e JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU e JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL e JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRANCIA | R$ 39.753,21 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTR.INTERMEDIARIA | R$ 37.765,55 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA INICIAL | R$ 35.877,27 |
| JUIZ SUBSTITUTO | R$ 34.083,41 |
Requisitos do cargo
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- Haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
Atribuições (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito:
- O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado ( Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas;
- O exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
- Exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| DESEMBARGADOR | 77 | 1 | 78 |
| DESEMBARGADOR * | 0 | 0 | 0 |
| JUIZ AUXILIAR | 0 | 0 | 0 |
| JUIZ DE DIREITO 1ª ENTRANCIA | 0 | 0 | 0 |
| JUIZ DE DIREITO 2ª ENTRANCIA | 0 | 0 | 0 |
| JUIZ DE DIREITO 3ª ENTRANCIA | 4 | 0 | 4 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTR.INTERMEDIARIA | 182 | 70 | 252 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA FINAL | 117 | 2 | 119 |
| JUIZ DE DIREITO DE ENTRANCIA INICIAL | 12 | 47 | 59 |
| JUIZ DE DIREITO DE TURMA RECURSAL | 16 | 0 | 16 |
| JUIZ SUBSTITUTO | 44 | 8 | 52 |
| JUIZ SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU | 25 | 0 | 25 |
Etapas e provas do concurso Magistratura GO
De acordo com o termo de referência estão confirmadas as seguintes etapas:
- Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
- Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
*IMPORTANTE: O Tribunal poderá adotar o Exame Nacional da Magistratura em substituição à primeira etapa de que trata o inciso I, desde que assim esteja previsto no edital de abertura, hipótese em que a primeira etapa não terá caráter classificatório.
Último concurso Magistratura GO
Gabaritos e resultados
- Resultado final da prova discursiva;
- Resultado definitivo da prova objetiva;
- Gabarito definitivo da prova objetiva;
Cargos e vagas
| CARGO | VAGAS | SALÁRIO |
|---|---|---|
| Juiz Substituto | 52 + CR | R$ 30.617,25 |
Etapas do último concurso Magistratura GO
O concurso Magistratura GO foi constituído pelas seguintes fases e etapas:
- Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira Etapa, com as seguintes fases, de caráter eliminatório: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico.
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva Seletiva
A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, aconteceu no dia 17 de dezembro de 2023 e foi realizada preferencialmente na cidade de Goiânia – GO, de 13h às 18h
A Prova Objetiva Seletiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 alternativas e apenas uma resposta correta
Bloco I [40 questões]
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II [30 questões]
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitor
Bloco III [30 questões]
- Direito Empresarial
- Direito Tributário e Financeiro
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
- Direitos Humanos
Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças)
A Segunda Etapa do Concurso foi composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva foi realizada em um único dia e a prova prática foi dividida em dois dias. O tempo de prova, em cada dia, foi de cinco horas.
Prova Escrita Discursiva: A Prova Discursiva consistiu em duas dissertações e seis questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes no Edital.
Prova Escrita Sentença: A Prova Prática consistiu na lavratura de duas sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Inscrição definitiva
O candidato aprovado na Segunda Etapa do Concurso pôde solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, cujo modelo foi disponibilizado no site da banca organizadora.
Prova Oral
Os candidatos habilitados na Terceira Etapa, ou seja, cujas inscrições definitivas haviam sido deferidas e que haviam sido considerados aptos nos exames de saúde e psicotécnico, na sindicância da vida pregressa e na investigação social, foram convocados para a prova oral.
Avaliação de Títulos
Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliou os títulos dos candidatos aprovados.
Edital Magistratura GO – 2021
O 57º Concurso Público de Juiz Substituto do Estado teve edital publicado em 2021 e ofertou 52 vagas para 12.199 inscritos.
Resultados
Provas comentadas
Leia Também:
Inscrição prévia no concurso dependerá de aprovação no ENAM
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre o Concurso Magistratura GO – edital 2023
- Vagas: 52 + CR
- Cargos: Juiz Substituto
- Lotações: Goiás
- Banca: FGV
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: Magistratura GO 2023
- Último edital: Edital Magistratura GO – 2014 / Resultado Final – Magistratura GO – 2014
