Acesse agora o Grupo de Estudos para Magistratura Federal O 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, anunciou em entrevista ao Correio Braziliense, que está com o concurso Magistratura DF “praticamente pronto”.
“Estamos com o concurso praticamente pronto. Não lançamos no ano passado em razão de equilíbrio orçamentário, mas para este ano há uma promessa de que vão sair pelo menos 20 vagas. Então, os candidatos já começam a se preparar. Muitos estão se preparando há muito tempo. Na minha opinião, deve sair o concurso neste ano”, previu Belinati.
Vale lembrar que o concurso já foi autorizado e deve contar com a oferta de 20 vagas. O CEBRASPE é a banca organizadora.
As oportunidades serão de nível superior de formação – graduação completa em Direito e atividade jurídica comprovada. De acordo com a estrutura remuneratória atualizada, o salário inicial do cargo de Juiz Substituto é de R$ 37.765,55.
IMPORTANTE: o resultado final do último concurso foi retificado. A nova lista foi publicada no Diário Oficial da União.
- Concurso Magistratura DF
- Status: banca definida
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 20 previstas
- Salário inicial: R$ 37.765,55
- Último edital: Edital Magistratura DF 2015
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Navegue pelo índice:
Concurso Magistratura DF: situação atual
Linha do tempo
09/11/2023 – Edital autorizado e banca indicada;
Autorizado e banca indicada
Carreira na Magistratura DF
Estrutura remuneratória
| Cargo | Subsídio (R$) |
|---|---|
| Desembargador do TJDFT | 41.845,49 |
| Juiz de Direito | 39.753,21 |
| Juiz de Direito Substituto | 37.765,55 |
| Juiz Temporário | 31.802,56 |
Cargos ocupados e vagos
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
|---|---|---|---|
| Desembargador | 48 | 0 | 48 |
| Juiz de Direito | 236 | 10 | 246 |
| Juiz Substituto | 95 | 121 | 216 |
| TOTAL | 379 | 131 | 510 |
Requisitos
É necessário ser bacharel em Direito, há 3 anos, no mínimo, e possuir 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito.
O que é aceito como atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)?
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas. - Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
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Último concurso Magistratura DF – 2022
Foi publicado em 20/11/2023 o resultado final do Concurso Magistratura DF. Porem no dia 04 de junho de 2025 um retificação anunciou os aprovados.
O último certame registrou um total de 7.952 inscritos. De acordo com o documento publicado pelo Cebraspe, o certame teve uma concorrência ampla de 265.07 pessoas por vaga.
Questões anuladas
Durante sessão pública de julgamento dos recursos contra o gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso Magistratura DF, foram anuladas sete (7) questões desta primeira fase e o gabarito definitivo pode ser consultado no site do Cebraspe.
As questões anuladas foram: 1, 7, 11, 25, 53, 60 e 98. Os pontos desta questões serão atribuídos a todos os candidatos.
Houve ainda uma alteração no gabarito da questão 29, onde a alternativa correta passa a ser letra E (“havendo mais de um litigante de má-fe”).
Resultados
- Resultado final retificado;
- Resultado final;
- Resultado na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos;
- Resultado provisório da inscrição definitiva;
- Resultado final – Prática de Sentença;
- Resultado Provisório – Prática de Sentença;
- Resultado final da discursiva.
Etapas do último concurso Magistratura DF – 2022
- 1ª etapa: Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória).
- 2ª etapa: Provas escritas (eliminatórias e classificatórias).
- 3ª etapa: Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico.
- 4ª etapa: Prova oral (eliminatória e classificatória).
- 5ª etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
A prova objetiva teve 5h de duração e foi aplicada em 05 de fevereiro de 2023. As questões da prova objetiva foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.
Provas escritas
As provas escritas foram realizadas em local e hora fixados pela Comissão de Concurso, nas seguintes datas:
- 31 de março de 2023: realização da primeira prova escrita discursiva;
- 1º de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza cível; e
- 2 de abril de 2023: realização da segunda prova escrita discursiva – sentença de natureza criminal.
Prova oral
A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da comissão examinadora, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos, e foi gravada em áudio ou em outro meio que possibilitasse posterior reprodução.
A arguição do candidato versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cabendo à comissão examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Prova de títulos
Nessa etapa, os membros da Comissão de Concurso atribuiram ao candidato nota de 0,00 a 10,00 pontos, e esta foi a nota máxima, ainda que a pontuação seja superior.
| Inciso | Atividade / Título | Condição | Pontuação | Limite Máximo |
|---|---|---|---|---|
| I | Exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | Judicatura (Juiz): até 3 anos | 2,00 | – |
| Judicatura (Juiz): acima de 3 anos | 2,50 | – | ||
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradoria: até 3 anos | 1,50 | – | ||
| Pretor, MP, DP, AGU, Procuradoria: acima de 3 anos | 2,00 | – | ||
| II | Magistério Superior na área jurídica (mín. 5 anos) | Admitido por concurso/seleção pública | 1,50 | – |
| Admitido sem concurso/seleção pública | 0,50 | – | ||
| III | Outro cargo público privativo de bacharel em Direito (mín. 1 ano) | Com concurso: até 3 anos | 0,50 | – |
| Com concurso: acima de 3 anos | 1,00 | – | ||
| Sem concurso: até 3 anos | 0,25 | – | ||
| Sem concurso: acima de 3 anos | 0,50 | – | ||
| IV | Advocacia (mín. 3 anos) | Até 5 anos | 0,50 | – |
| Entre 5 e 8 anos | 1,00 | – | ||
| Acima de 8 anos | 1,50 | – | ||
| V | Aprovação em concurso público (não usado nos incisos I, II e III) | Magistratura, MP, DP, AGU, Procuradoria | 0,50 | 1,00 |
| Outro cargo privativo de bacharel em Direito | 0,25 | 0,50 | ||
| VI | Pós-graduação | Doutorado em Direito/Ciências Sociais ou Humanas | 2,00 | 4,00 |
| Mestrado em Direito/Ciências Sociais ou Humanas | 1,50 | 3,00 | ||
| Especialização em Direito (mín. 360h + monografia) | 0,50 | 1,00 | ||
| VII | Graduação em outro curso superior ou curso regular de preparação à Magistratura/MP (mín. 1 ano, 720h) | – | 0,50 | 1,00 |
| VIII | Curso de extensão jurídica (> 100h) | – | 0,25 | 0,50 |
| IX | Publicações jurídicas | Livro de autoria exclusiva | 0,75 | – |
| Artigo/trabalho em obra coletiva ou revista especializada | 0,25 | 0,50 | ||
| X | Láurea universitária em Direito | – | 0,50 | 1,00 |
| XI | Participação em banca examinadora (Magistratura, MP, Advocacia Pública, DP, docência pública) | – | 0,75 | 1,50 |
| XII | Exercício (mín. 1 ano) como conciliador/mediador ou assistência jurídica voluntária | – | 0,50 | 1,00 |
Histórico de concursos Magistratura DF
- 2008: XXXVII Concurso
- 2010: XXXVIII Concurso
- 2012: XXXIX Concurso
- 2013: XL Concurso
- 2014: XLI Concurso
- 2015 (1): XLII Concurso
- 2015 (2): XLIII Concurso
- 2023: XLIV Concurso
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CURSOS E ASSINATURAS
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Informações sobre o próximo concurso Magistratura DF
- Vagas: 20 vagas
- Cargos: Juiz de Direito Substituto
- Lotações: Distrito Federal
- Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Último edital: Edital Magistratura DF 2015
