Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso DPE RS DefensorFoi publicado o novo edital do concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) e nós preparamos este artigo com os principais detalhes das etapas e provas do certame, confira!
O certame oferta 20 vagas imediatas e está sob responsabilidade da banca FCC. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 20 de março. A taxa de inscrição ficou fixada em R$ 320,00 por candidato.
Concurso DPE RS Defensor etapas e provas:
Os candidatos inscritos no edital do concurso DPE RS serão avaliados por meio da aplicação das seguintes etapas e provas:
| ETAPA | CARÁTER | DATA |
|---|---|---|
| Prova Objetiva | eliminatório e classificatório | 27/04/2025 |
| Provas Dissertativas | eliminatório e classificatório | 5 e 6/7/2025 |
| Prazo para realização da Sindicância sobre a vida pregressa | eliminatório e classificatório | 17/09 a 06/10/2025 |
| Provas Orais | eliminatório e classificatório | 10 a 14/11/2025 |
| Prova de Tribuna | eliminatório e classificatório | 15 a 21/01/2026 |
| Prova de Títulos | classificatório | 15 a 21/01/2026 |
Prova Objetiva
A Prova Objetiva será composta por 100 questões com duração de cinco horas e cinco alternativas, sendo que cada questão terá apenas uma alternativa correta.
A etapa abrangerá as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa – 10 questões;
- Direito Constitucional, Direitos Humanos e Grupos Vulnerabilizados, Direito da Infância e da Juventude – 21 questões;
- Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor – 21 questões;
- Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental e Urbanístico – 9 questões;
- Direito Processual Penal, Direito da Execuções Penais, Direito Penal e Criminologia – 24 questões;
- Direito Administrativo e Tributário, Direito Institucional – 15 questões;
Os candidatos serão avaliados no período da manhã, na cidade de Porto Alegre/RS.
Prova Dissertativa
A convocação para as Provas Dissertativas será realizada somente para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta etapa ocorrerá em dois dias consecutivos no período da tarde e será composta por 1 Peça Processual e 4 questões, sendo que cada uma delas será avaliada separadamente.
- Será permitida a consulta a textos legislativos, com a restrição de não ser permitido consultar textos comentados ou anotados, bem como dicionários comuns ou jurídicos.
- A correção das provas dissertativas atribuirá notas de 0 a 10 para cada prova (Provas 1 e 2), sendo necessário que nenhuma nota seja inferior a 5 em cada uma delas.
- A Peça Processual terá peso 4 e cada questão terá peso 1,5. Para ser habilitado nas provas dissertativas, o candidato deverá alcançar uma média aritmética final igual ou superior a 6 entre as duas provas.
Sindicância sobre a vida pregressa
A Sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual dos candidatos, bem como sobre sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições.
Prova Oral
A Prova Oral abordará as disciplinas presentes na prova objetiva, cabendo à Banca Examinadora agrupá-las, conforme seu critério, para o sorteio de pontos, que será realizado no dia da prova.
Na avaliação das provas orais, cada Banca Examinadora atribuirá notas de 0 a 10. Serão considerados habilitados na Prova Oral os candidatos que obtiverem média aritmética final igual ou superior a 6, e nenhum grau inferior a 5, considerando a nota atribuída por cada Banca Examinadora.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna versará sobre Direito Penal e ocorrerá em sessão pública, presidida pelo Defensor Público-Geral, com a participação do Presidente da Comissão de Concurso e examinadores especializados.
O candidato terá 15 minutos para explanar sobre o ponto sorteado, sendo o sorteio realizado publicamente, 15 minutos antes da prova.
A avaliação será realizada pelos examinadores, que atribuirão notas de 0 a 10 individualmente.
Prova de Títulos
A avaliação de títulos será realizada apenas para os candidatos habilitados nas etapas anteriores.
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