Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso DPE RS Defensor
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul divulgou o resultado provisório da Prova Oral do VII Concurso de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensor Público. Confira o documento:
Os candidatos que solicitaram a gravação em áudio da prova poderão participar da reprodução o áudio, na sede da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, no dia 02/12/2025 no horário de sua convocação, mediante apresentação de documento original de identidade.
O concurso oferece 20 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para o cargo de Defensor Público, com remuneração inicial de R$ 30.505,37.
- Concurso DPE RS Defensor
- Status: resultados disponíveis
- Banca: FCC
- Vagas: 20 + CR
- Salário inicial: R$ 30.505,37
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Análise do edital de 2025
Navegue pelo índice:
Concurso DPE RS Defensor: situação atual
Cronograma
Inscrições: de 19/02/2025 até 20/03/2025
Isenção da taxa: 19/02/2025 até 23/02/2025
Pagamento da Taxa: até 21/03/2025
Data da prova objetiva: 27/04/2025
Prova discursiva: 05 e 06/07/2025
Prova oral: 10/11/2025 a 14/11/2025
Prova de tribuna: 15/01/2026 a 21/01/2026
Avaliação de títulos: 15/01/2026 a 21/01/2026
Linha do Tempo
- 24/11/2025 – Resultado preliminar da prova oral e cronograma retificado;
- 15/10/2025 – Resultado definitivo das provas dissertativas e convocação (lista final);
- 09/10/2025 – Comunicado sobre pontos da prova dissertativa;
- 01/10/2025 – Regramento da prova oral;
- 28/08/2025 – Comunicado a respeito dos exames médicos;
- 07/08/2025 – Resultado preliminar das provas dissertativas;
- 21/07/2025 – Gabarito definitivo da prova objetiva;
- 21/07/2025 – Caderno de prova tipo 01;
- 17/06/2025 – Resultado definitivo da prova objetiva e convocação para prova dissertativa;
- 09/04/2025 – Convocação para prova objetiva;
- 11/03/2025 – Resultado do pedido de isenção;
- 10/03/2025 – Retificação do edital;
- 18/02/2025 – Edital publicado;
- 04/02/2025 – Banca examinadora alterada;
- 30/01/2025 – Banca examinadora responsável pela prova de conhecimentos jurídicos;
- 29/01/2025 – Contrato publicado + proposta da FCC;
- 28/01/2025 – Termo de contrato;
- 21/01/2025: Banca definida;
- 21/10/2024: Regulamento e Comissão do concurso Defensor DPE RS.
Outros documentos importantes
Carreira de Defensor na DPE RS
Cargos vagos e ocupados
| Cargo | Criadas | Ocupadas | Livres |
|---|---|---|---|
| Defensor Público de classe inicial | 156 | 92 | 64 |
| Defensor Público de classe Intermediária | 114 | 114 | 0 |
| Defensor Público de classe final | 119 | 119 | 0 |
| Defensor Público de classe especial | 128 | 128 | 0 |
Remuneração
| Cargo | Valor |
|---|---|
| Defensor Público de classe inicial | R$ 30.505,36 |
| Defensor Público de classe intermediária | R$ 33.894,84 |
| Defensor Público de classe final | R$ 37.660,94 |
| Defensor Público de classe especial | R$ 41.845,49 |
Requisitos
Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
O órgão considera atividade jurídica:
- o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
- o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
Atribuições
Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:
- Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
- Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
- Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
- Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Etapas do concurso DPE RS Defensor
- Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Dissertativas: caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevista: caráter eliminatório;
- Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no Edital, divididas conforme quadro abaixo:
A Prova Objetiva teve cinco horas de duração e foi avaliada na escala de zero a 10 pontos.
Provas Dissertativas
As provas dissertativas foram aplicadas em dois dias consecutivos e foram compostas de uma peça processual e quatro questões, cada uma delas.
As disciplinas das provas dissertativas foram distribuídas da seguinte forma:
Inscrição definitiva
Os(As) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) na Segunda Fase – Provas Dissertativas – no período, horário e local a serem indicados por Edital de convocação próprio, deverão encaminhar, unicamente por via eletrônica, a documentação comprobatória necessária dos requisitos para ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Rio Grande do Sul.
Provas Orais
Na Prova Oral somente serão admitidos(as) os(as) candidatos(as) habilitados(as) na Segunda Fase e considerados(as) aptos(as) nos exames de sanidade física e mental, na sindicância da vida pregressa e na inscrição definitiva e ficando os(as) demais candidatos(as) automaticamente excluídos(as) do concurso.
O(A) candidato(a) foi arguido(a) pela(s) Banca(s) Examinadora(s) por um período que não ultrapassará 15 minutos por banca, sendo vedada ao(a) candidato(a) qualquer tipo de consulta durante a arguição.
Prova de Tribuna
Na Prova de Tribuna somente serão admitidos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) na Terceira Fase, ficando os(as) demais candidatos(as) automaticamente excluídos(as) do concurso.
A Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública e registrada em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução e consistirá na explanação do(a) candidato(a) acerca do ponto sorteado pelo tempo de 15 minutos.
Na avaliação da Prova de Tribuna, o(a) Presidente da Comissão de Concurso e os(as) examinadores(as) atribuirão, individualmente, notas de 0 a 10, considerando:
I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)
Prova de Títulos
Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na Quarta Fase – Prova de Tribuna – serão convocados(as) a apresentar seus títulos, fase que terá caráter eminentemente classificatório.
Concurso DPE RS Defensor: edital de 2021
O último Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2021, ofertando 10 vagas para Defensor Público Substituto. Confira abaixo o resultado final:
Assista à análise do edital de 2021
Provas comentadas
Material de estudo
- Revisão de Véspera: DPE RS – Defensor
- Curso Intensivo de Reta Final para a DPE RS
- Curso Hora da Verdade: DPE RS (Defensor): Direito Processual Penal – Professor Allan Joos
- Curso Hora da Verdade: DPE RS (Defensor): Direito Constitucional – Professora Nelma Fontana
- Curso Hora da Verdade: DPE RS (Defensor): Direito Processual Civil – Professor Rodrigo Vaslin
- Curso de Português para a DPE RS (Defensor) – Prof. Fabricio Dutra
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CURSOS E ASSINATURAS
Informações do concurso DPE RS Defensor
- Vagas: 20 + CR
- Banca: FCC
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
- Edital: DPE RS Defensor 2025
- Último edital: DPE RS Defensor 2021
