Acesse agora o grupo de estudos para o Concurso DPE RS DefensorAtenção! As inscrições do Concurso DPE RS Defensor já estão abertas e seguem até o dia 20 de março de 2025 no site da banca, a FCC. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 320,00.
O VII Concurso para ingresso na carreira de Defensor oferta 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor(a) Público(a), com vencimento inicial de R$ 30.505,37.
Para participar do certame, é necessário ter formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
As provas objetivas estão previstas para o dia 27 de abril de 2025. Já as provas discursivas estão previstas para serem aplicadas entre os dias 05 e 06 de julho de 2025. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso DPE RS Defensor
- Status: inscrições abertas até 20/03
- Banca: FCC
- Vagas: 20 + CR
- Salário inicial: R$ 30.505,37
- Edital: DPE RS Defensor 2025
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Neste artigo você descobrirá tudo sobre a carreira. Acompanhe!
- Situação do concurso
- Carreira
- Último concurso
- Etapas de provas do novo concurso
- Cursos e assinatura
- Ficha técnica
Concurso DPE RS Defensor: situação atual
Cronograma
Inscrições: de 19/02/2025 até 20/03/2025
Isenção da taxa: 19/02/2025 até 23/02/2025
Pagamento da Taxa: até 21/03/2025
Data da prova objetiva: 27/04/2025
Linha do Tempo
- 18/02/2025 – Edital publicado;
- 04/02/2025 – Banca examinadora alterada;
- 30/01/2025 – Banca examinadora responsável pela prova de conhecimentos jurídicos;
- 29/01/2025 – Contrato publicado + proposta da FCC;
- 28/01/2025 – Termo de contrato;
- 21/01/2025: Banca definida;
- 21/10/2024: Regulamento e Comissão do concurso Defensor DPE RS.
Carreira de Defensor na DPE RS
| Cargos | Remuneração |
| Defensor | R$ 30.505,37 |
Concurso DPE RS Defensor: requisitos e atribuições
Para se candidatar a uma das vagas é preciso que o candidato tenha no mínimo idade de 18 anos, formação em nível superior no Curso de Bacharelado em Direito, e haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 anos, contados até a data da posse.
O órgão considera atividade jurídica:
- o exercício habitual da advocacia, nos termos do artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 8.906/1994;
- o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
- o cumprimento de estágio oficial de Direito, anterior à colação de grau, observados os atos normativos do órgão concedente até a edição da Lei Federal nº 11.788/2008 e a regulamentação legal superveniente vigência da referida Lei;
- o cumprimento de trabalho voluntário, nos termos da Lei Federal nº 9.608/1998, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
Atribuições
Dentre as atribuições dos Defensores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul estão:
– Prestar orientação jurídica e defesa dos necessitados, em todos os graus, no âmbito judicial, extrajudicial e administrativo;
– Exercer a defesa dos interesses individuais e coletivos das crianças e dos adolescentes, dos consumidores, dos idosos, das pessoas com deficiência, das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e de outros grupos vulneráveis que mereçam especial proteção do Estado;
– Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assim como promover a difusão e a conscientização sobre direitos;
– Atuar em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes, visando a assegurar o exercício pleno de direitos e garantias fundamentais.
Etapas do concurso DPE RS Defensor
- Prova Objetiva: caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Dissertativas: caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância da vida pregressa, exames físicos e psicológicos e entrevista: caráter eliminatório;
- Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Tribuna: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, versando sobre disciplinas constantes do Conteúdo Programático relacionado no Edital, divididas conforme
quadro abaixo:
A Prova Objetiva terá 5 (cinco) horas de duração e será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
Provas Dissertativas
As Provas Dissertativas serão aplicadas em dois dias consecutivos e serão compostas de 1 Peça Processual e 4 questões, cada uma delas.
As disciplinas das Provas Dissertativas serão distribuídas da seguinte forma:
Inscrição definitiva
Os(As) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) na Segunda Fase – Provas Dissertativas – no período, horário e local a serem indicados por Edital de convocação próprio, deverão encaminhar, unicamente por via eletrônica, a documentação comprobatória necessária dos requisitos para ingresso na Carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Rio Grande do Sul.
Provas Orais
Na Prova Oral somente serão admitidos(as) os(as) candidatos(as) habilitados(as) na Segunda Fase e considerados(as) aptos(as) nos exames de sanidade física e mental, na sindicância da vida pregressa e na inscrição definitiva e ficando os(as) demais candidatos(as) automaticamente excluídos(as) do concurso.
O(A) candidato(a) será arguido(a) pela(s) Banca(s) Examinadora(s) por um período que não ultrapassará 15 (quinze) minutos por banca, sendo vedada ao(a) candidato(a) qualquer tipo de consulta durante a arguição.
Prova de Tribuna
Na Prova de Tribuna somente serão admitidos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) na Terceira Fase, ficando os(as) demais candidatos(as) automaticamente excluídos(as) do concurso.
A Prova de Tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada em sessão pública e registrada em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução e consistirá na explanação do(a) candidato(a) acerca do ponto sorteado pelo tempo de 15 (quinze) minutos.
Na avaliação da Prova de Tribuna, o(a) Presidente da Comissão de Concurso e os(as) examinadores(as) atribuirão, individualmente, notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando:
I – comportamento: postura e atitude durante a realização da Prova (10%);
II – tempo de prova: adequada utilização do tempo previsto para a Prova (10%);
III – oratória: habilidade na prática de falar em público (20%);
IV – clareza na exposição: inteligibilidade na exposição do tema sorteado (20%);
V – conhecimentos jurídicos: adequação da explanação com o tema sorteado e capacidade de contextualizá-lo com a sua percepção da realidade social (40%)
Prova de Títulos
Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na Quarta Fase – Prova de Tribuna – serão convocados(as) a apresentar seus títulos, fase que terá caráter eminentemente classificatório.
Concurso DPE RS: último edital
O último Concurso DPE RS Defensor teve seu edital publicado em 2021, ofertando 10 vagas para Defensor Público Substituto.
Confira abaixo o resultado final:
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CURSOS E ASSINATURAS
♦ Informações do último concurso DPE RS
►Vagas: 20 + CR
►Banca: FCC
►Cargo: Defensor Público Substituto
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: DPE RS Defensor 2025
