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O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a minuta de edital que regulamenta a eleição dos membros da Comissão do III Concurso Público para Defensor Público do Estado.
O ato prevê a escolha de um defensor(a) público(a) como membro titular e outro(a) como suplente, responsáveis por acompanhar e deliberar sobre as etapas do próximo certame, o que representa mais um avanço concreto rumo à abertura do concurso.
Vale lembrar que a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) aprovou o regulamento da seleção, de acordo com documento os candidatos serão avaliados por cinco etapas: prova objetiva, discursivas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
O concurso é para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 32.379,22.
- Concurso DPE RN Defensor
- Status: regulamento aprovado / escolha da comissão em andamento
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 32.379,22
Concurso DPE RN Defensor: situação atual
Linha do tempo
- 15/03/2025 – Regulamento aprovado
- 14/03/2025 – Regulamento analisado em sessão extraordinária;
- 29/01/2025 – PLOA 2025-2027 publicada;
- 06/03/2025 – Nova reunião a ser marcada para finalizar o estudo do regulamento;
- 27/02/2025 – Novo regulamento a ser discutido;
- 29/01/2025 – LOA 2025 indica novo concurso público;
- 21/09/2023 – PLOA 2024 indica novo edital e contratações;
- 22/12/2023 – PLOA 2023 indica novo edital e contratações.
Carreira de Defensor na DPE RN
Requisitos
- Superior completo em direito;
- Inscrição na OAB;
- Comprovar 3 anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva;
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Quanto ganha um Defensor na DPE RN?
| Cargo efetivo | Vencimento (R$) |
|---|---|
| Defensor Público Geral | R$ 49.691,53 |
| Subdefensor Público Geral | R$ 48.498,93 |
| Corregedor Geral | R$ 47.703,86 |
| Defensor da Categoria Especial | R$ 39.753,21 |
| Defensor 3ª Categoria | R$ 37.765,54 |
| Defensor 2ª Categoria | R$ 35.877,26 |
| Defensor 1ª Categoria | R$ 34.083,39 |
| Defensor Substituto | R$ 32.379,22 |
Provas e etapas
Conforme o documento, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de cinco etapas, sendo elas:
- I – Primeira etapa: prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória;
- II – Segunda etapa: provas escritas discursivas, eliminatórias e classificatórias;
- III – Terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
- IV – Quarta etapa: prova oral, eliminatória e classificatória; e
- V – Quinta etapa: prova de títulos, classificatória.
Além disso, convém frisar que a prova escrita objetiva compreenderá questões sobre as seguintes matérias:
| Grupo | Matéria | Quantidade de questões por grupo |
|---|---|---|
| I | Direito Constitucional Direito Administrativo Princípios Institucionais da Defensoria Pública | 25 |
| II | Direito Penal Direito Processual Penal Execução Penal | 25 |
| III | Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Consumidor | 25 |
| IV | Direitos Humanos Direitos Difusos e Coletivos Direito da Criança e do Adolescente | 25 |
| Total | — | 100 |
Último Concurso DPE RN Defensor (2015)
O último edital foi organizado pela Cebraspe e teve os resultados homologados no dia 13 de julho de 2016, com validade de dois anos. Em 08 de setembro de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, vencendo em setembro de 2020.
A suspensão do prazo, que não foi contado neste período, se deu até o fim da vigência do Decreto Estadual n.º 29.534 de 19 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em todo o estado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Foram ofertadas 16 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência para o cargo de Defensor Público Substituto, para o qual se exige bacharelado em Direito, inscrição na OAB e a prática de três anos de atividade jurídica.
Etapas de provas
O certame contou com cinco as seguintes cinco fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área penal;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área cível;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo três grupos temáticos das etapas anteriores;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório.
Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
Provas comentadas
Material de estudo
- Análise do regulamento de 2025
- Como elevar o nível de seus estudos para Defensoria Pública
- Estudo de Médio Prazo para o Concurso de Defensor Público
- Curso Completo Defensoria Pública – Criminologia – Prof. Allan Joos
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Cursos e Assinaturas
Informações sobre o concurso DPE RN Defensor
- Vagas: a definir
- Banca: a definir
- Requisitos: Ensino Superior
- Último edital: DPE RN 2015
