Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaUm novo concurso DPE RN Defensor (Defensoria Pública do Rio Grande do Norte) pode acontecer em 2024.
Conforme indicado no orçamento estadual de 2024 – 2027, existe a possibilidade de publicação de edital para Defensor Público.
Atualmente, há 32 cargos de Defensor desocupados.
- Concurso DPE RN Defensor
- Status: Previsto 2024
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 15.181,29
Último edital
O último concurso da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, aconteceu em 2015, para provimento de 17 vagas de Defensor Público Substituto.
Último Concurso DPE RN Defensor
O certame foi organizado pela Cespe/Unb, atual Cebraspe e teve seu resultado homologado no dia 13 de julho de 2016, com validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Em 08 de setembro de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, vencendo em setembro de 2020.
A suspensão do prazo, que não será contado neste período, se dará até o fim da vigência do Decreto Estadual n.º 29.534 de 19 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em todo o estado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O concurso DPE RN Defensor 2015 ofertou 16 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência para o cargo de Defensor Público Substituto, para o qual se exige bacharelado em Direito, inscrição na OAB e a prática de três anos de atividade jurídica.
Requisitos DPE RN Defensor
Como atividade jurídica, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte considera as atuações dispostas na lista abaixo, desde que desempenhadas exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:
- a) efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- b) exercício de cargo, efetivo ou em comissão, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- c) exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.
Remuneração
Veja abaixo os valores atualizados da estrutura remuneratória:
- Defensor Público Estadual Substituto – R$ 15.181,29
- Defensor Público Estadual 1ª Categoria – R$ 16.868,09
- Defensor Público Estadual 2ª Categoria – R$ 18.742,32
- Defensor Público Estadual 3ª Categoria – R$ 20.824,80
- Defensor Público Estadual Categoria Especial – R$ 33.689,11
Etapas de provas
A taxa de inscrição cobrada foi de R$ 211,50 e o certame contou com cinco as seguintes cinco fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área penal;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área cível;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo três grupos temáticos das etapas anteriores;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório.
Foi considerado habilitado a participar das demais fases do concurso DPE RN Defensor candidato habilitado na Prova Objetiva, que obtivesse nota igual ou superior a 6,0 num total de 10,0 pontos.
Foram convocados para as provas escritas discursivas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a 400ª posição, respeitando-se os empates na última posição.
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►Vagas: a definir
►Lotações: Rio Grande do Norte
►Banca: a definir
►Edital: Edital DPE PE
►Requisito: Ensino Superior
►Cursos Estratégia: CURSOS CONCURSO DPE RN
