Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaMais uma prova de que o concurso DPE RN Defensor (Defensoria Pública do RN) acontecerá em 2025. Isso porque o certame consta no Quadro de Detalhamento da Despesa do Estado para o exercício financeiro deste ano.
Vale lembrar que o regulamento será analisado em uma sessão extraordinária, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro, às 9h, na Sede Administrativa do órgão.
Ademais, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Rio Grande do Norte publicada em 29 de janeiro de 2025 demonstra orçamento para a realização de um novo certame.
O certame ofertará vagas para Defensor Público Substituto com remuneração inicial de R$ 23.429,63.
- Concurso DPE RN Defensor
- Status: Previsto 2025/Orçamento estadual de 2024/2027 e LOA 2025 RN
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 23.429,63
Concurso DPE RN Defensor: situação atual
Regulamento será analisado em sessão extraordinária
O regulamento do Concurso DPE RN para Defensor será analisado em sessão extraordinária no dia 21 de fevereiro de 2025.
A aprovação do regulamento é quase certa, permitindo a definição do edital e a comissão do concurso, com previsão para o certame ainda em 2025. Confira o documento:
Previsto na LOA 2025
Foi publicada no dia 29 de janeiro de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Rio Grande do Norte, trazendo importantes previsões para a realização de concursos públicos em 2025.
Entre as seleções previstas, encontra-se o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN), que visa a contratação de defensores públicos com o objetivo de ampliar o acesso à justiça gratuita para a população hipossuficiente.
Histórico do Concurso DPE RN Defensor
- 21/02/2025 – Novo regulamento será discutido
- 29/01/2025 – LOA 2025 indica novo concurso público
- 21/09/2023 – PLOA 2024 indica novo edital e contratações
- 22/12/2023 – PLOA 2023 indica novo edital e contratações
- 21/11/2022 – Término da validade da seleção
- 04/06/2022 – Retomada da validade
- 03/12/2021 – Segunda remoção interna
- 05/05/2021 – suspensão da validade prorrogada
- 27/03/2021 – Concurso de remoção interna
- 08/07/2020 – Suspensão da validade
Requisitos
Como atividade jurídica, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte considera as atuações dispostas na lista abaixo, desde que desempenhadas exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito:
- Efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- Exercício de cargo, efetivo ou em comissão, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
- Exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.
Remuneração
| CARGO EFETIVO: | VENCIMENTO | |
| DEFENSOR PÚBLICO GERAL | R$ 44.638,07 | |
| SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL | R$ 43.566,76 | |
| CORREGEDOR GERAL | R$ 42.852,55 | |
| DEFENSOR DA CATEGORIA ESPECIAL | R$ 35.710,46 | |
| DEFENSOR 3ª CATEGORIA | R$ 32.139,41 | |
| DEFENSOR 2ª CATEGORIA | R$ 28.925,47 | |
| DEFENSOR 1ª CATEGORIA | R$ 26.032,93 | |
| DEFENSOR SUBSTITUTO | R$ 23.429,63 |
Último Concurso DPE RN Defensor
O último edital foi organizado pela Cespe/Unb, atual Cebraspe e teve os resultados homologados no dia 13 de julho de 2016, com validade de dois anos. Em 08 de setembro de 2018 foi prorrogado por mais dois anos, vencendo em setembro de 2020.
A suspensão do prazo, que não será contado neste período, se dará até o fim da vigência do Decreto Estadual n.º 29.534 de 19 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública em todo o estado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Foram ofertadas 16 vagas de ampla concorrência e 1 vaga para pessoa com deficiência para o cargo de Defensor Público Substituto, para o qual se exige bacharelado em Direito, inscrição na OAB e a prática de três anos de atividade jurídica.
Etapas de provas
O certame contou com cinco as seguintes cinco fases:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta de 100 questões de múltipla escolha, com duração de 5 horas;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área penal;
- Prova Dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, composta de duas questões escritas e uma peça processual na área cível;
- Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, envolvendo três grupos temáticos das etapas anteriores;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório.
Prova Objetiva
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) realizou sua prova objetiva em 13 de dezembro de 2015, no período da manhã. O exame teve duração de cinco horas e foi composto por questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo apenas uma correta. No total, a prova valia 10 pontos e abrangeu as seguintes disciplinas:
- Grupo I (25 questões): Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Grupo II (25 questões): Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo III (25 questões): Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, além das Leis Orgânicas da Defensoria Pública Federal e Estadual;
- Grupo IV (25 questões): Direito Penal, Legislação Penal Extravagante, Direito Processual Penal, Legislação Processual Penal Extravagante e Execução Penal.
Foi considerado habilitado a participar das demais fases do concurso DPE RN Defensor candidato habilitado na Prova Objetiva, que obtivesse nota igual ou superior a 6,0 num total de 10,0 pontos.
Foram convocados para as provas escritas discursivas os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até a 400ª posição, respeitando-se os empates na última posição.
Etapas discursivas
As provas discursivas P₂ e P₃ foram aplicadas em 31 de janeiro de 2016, nos turnos da manhã e da tarde, com duração de quatro horas cada. Ambas consistiram na resposta a duas questões, com limite de 30 linhas cada, além da elaboração de uma peça processual.
Prova oral
Os candidatos aprovados na fase discursiva foram convocados para a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório. A etapa, que também valia 10 pontos, abordou três grupos temáticos:
- Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Grupo III: Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Os participantes tiveram 30 minutos para responder às perguntas referentes a esses temas.
Avaliação de títulos
A fase final do concurso foi a avaliação de títulos, destinada aos candidatos que obtiveram aprovação na prova oral. A pontuação máxima dessa etapa foi de 4 pontos, independentemente da soma dos valores dos títulos apresentados.
Nomeações e convocação dos aprovados
No dia 19 de dezembro de 2020, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou a convocação de 16 aprovados para o cargo de Defensor Público. Os candidatos deveriam apresentar a documentação necessária para análise e submissão à junta médica estadual até 29 de dezembro de 2020, na sede administrativa da DPE RN.
Quer saber quais serão os próximos concursos?
Cursos e Assinaturas
►Vagas: a definir
►Lotações: Rio Grande do Norte
►Banca: a definir
►Último edital: Edital DPE RN
►Requisito: Ensino Superior
►Cursos Estratégia: CURSOS CONCURSO DPE RN
