Republicado o regulamento do concurso DPE-RJ Defensor

Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro republicou o regulamento do novo concurso para Defensor Público. O documento traz regras importantes sobre etapas, notas mínimas, recursos, provas discursivas, consulta legislativa e critérios de aprovação.

A prova objetiva terá 90 questões de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório. Para seguir no concurso, candidatos da ampla concorrência precisarão acertar pelo menos 59 questões. Já os candidatos das vagas reservadas deverão alcançar no mínimo 45 acertos.

A segunda etapa será composta por três provas específicas dissertativas, cada uma vinculada a uma banca examinadora diferente. As provas incluirão elaboração de peça processual, arrazoado e questões discursivas.

Cada prova dissertativa terá duração de 5 horas. Durante essa fase, será permitida apenas consulta à legislação sem comentários ou anotações. Súmulas e exposições de motivos poderão ser utilizadas, desde que não haja conteúdo doutrinário ou comentários.

Para aprovação nas discursivas, candidatos da ampla concorrência precisarão obter pelo menos 50 pontos em cada prova. Nas vagas reservadas, a nota mínima será de 40 pontos por prova.

As provas orais também terão caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos serão avaliados por três bancas, com arguições sobre temas práticos e teóricos sorteados previamente.

O regulamento ainda prevê reserva de 10% das vagas para candidatos com hipossuficiência econômica inscritos no CadÚnico.

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.

Na fase de títulos, o concurso dará pontuação relevante para:

exercício em carreiras jurídicas;

doutorado e mestrado;

aprovação anterior em concursos;

magistério superior;

residência jurídica e estágio em Defensoria Pública.