Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos em DefensoriaA Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou parecer favorável ao PLDO 2026, que prevê 30 vagas para o cargo de Defensor Público do Estado.
Ademais, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso instituiu uma comissão de trabalho para auxiliar na organização do VII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira.
A nova comissão atuará em caráter de apoio, assumindo as tarefas administrativas e operacionais do certame, enquanto a principal, já constituída, segue à frente da condução do concurso.
Anteriormente, em 27 de março de 2025, foi aprovado e divulgado o regulamento do certame. Conforme o documento, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de quatro etapas, sendo elas:
- I. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório.
Vale ressaltar que também foi aprovada a reserva de 2% das vagas em concursos para pessoas trans, sempre que houver pelo menos três oportunidades.
Atualmente, o órgão oferta salário inicial para a carreira de R$ 28.884,47. O último edital DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso) ofereceu 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. Confira mais detalhes no artigo!
- Concurso DPE MT Defensor
- Status: regulamento aprovado | comissão formada
- Banca: a definir
- Vagas: 30 [previsto]
- Salário inicial: R$ 28.884,47
- Último edital DPE MT Defensor
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Navegue pelo índice:
Concurso DPE MT Defensor: situação atual
Linha do tempo:
- 16/07/2025 – PLDO de 2026;
- 05/06/2025 – Nova comissão instituída;
- 22/04/2025 – Comissão formada;
- 27/03/2025 – Regulamento aprovado;
- 27/02/2025 – Cota para pessoas trans.
PLDO de 2026 aprovado
A CCJR da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou o parecer favorável ao PLDO 2026, que seguiu para votação em primeiro turno. A proposta do Executivo estima receita de R$ 39,8 bilhões para o próximo ano. Estão previstas 1.121 vagas, incluindo 30 para Defensor Público do Estado.
Nova comissão de trabalho para auxiliar na organização
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso publicou, no dia 5 de junho de 2025, a portaria que cria uma comissão de trabalho com a finalidade de auxiliar na organização do VII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira. Confira:
Com caráter de apoio, essa comissão ficará encarregada das atividades administrativas e operacionais do certame, em complemento à comissão principal, que já está formada e conduz os trabalhos do concurso.
Comissão formada
Está oficialmente instituída a comissão organizadora do novo concurso DPE MT Defensor (Defensoria Pública do Mato Grosso).
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso. Confira abaixo os detalhes na íntegra:
Regulamento aprovado
O regulamento do próximo concurso foi aprovado e traz as diretrizes para organização do VII certame para a carreira inicial do órgão.
Inicialmente, convém frisar que os candidatos do próximo certame serão avaliados mediante aplicação de quatro etapas, sendo elas:
- I. Prova Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- II. Provas Escritas Específicas, de caráter eliminatório e classificatório;
- III. Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- IV. Provas de Títulos, de caráter classificatório.
Cota para pessoas trans
A Defensoria Pública de Mato Grosso anunciou a reserva de 2% das vagas em concursos para pessoas trans, sempre que houver pelo menos três vagas. Os candidatos deverão se autodeclarar trans e passar por entrevista com especialistas.
Caso não haja aprovados, as vagas serão revertidas para ampla concorrência.
Carreira de Defensor na DPE MT
Cargos e vagas
- Defensor – a definir.
Requisitos
- Diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;
- Estar regularmente inscrito na OAB; e
- No mínimo três anos de atividade jurídica.
Atribuições
Atender os necessitados em horários pré-fixados; tentar a composição amigável das partes, antes de promover a ação cabível, sempre que julgar conveniente; praticar atos inerentes à postulação e defesa dos juridicamente necessitados, providenciando para que os feitos tenham normal tramitação e utilizando-se de todos os recursos legais; propor a ação penal privada e a subsidiária da pública nos casos em que a parte for juridicamente necessitada; entre outras.
Estrutura remuneratória
| Nível | Valor |
|---|---|
| 01 | R$ 28.884,47 |
| 02 | R$ 32.093,86 |
| 03 | R$ 35.659,85 |
| 04 | R$ 39.622,06 |
| 05 | R$ 44.024,51 |
Último concurso DPE MT Defensor
O último edital DPE MT Defensor ofereceu 20 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. A seleção dos candidatos inscritos no edital DPE MT Defensor se deu mediante aplicação das seguintes etapas:
- Prova preambular (objetiva) – eliminatório e classificatório;
- Prova escrita – eliminatório e classificatório;
- Prova oral – eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos – classificatório.
Provas Objetivas
A prova objetiva foi realizada no dia 09 de outubro de 2022.
Essa etapa foi avaliada na escala de 0 a 100. Cada questão objetiva teve o valor de 1 ponto, foi considerado habilitado, na prova preliminar objetiva, o candidato que obteve o mínimo de 60% de acertos do total.
Prova Discursiva
Foram convocados para as Provas Escritas Específicas somente os candidatos habilitados na Prova Preliminar Objetiva. Essa etapa compreendeu 3 Provas Discursivas de Caráter Específico (P1, P2, P3). Confira as datas das etapas aplicadas:
- Primeira Prova Escrita Específica: 14/01/2023, no período da tarde;
- Segunda Prova Escrita Específica: dia 15/01/2023, no período da manhã; e
- Terceira Prova Escrita Específica: dia 15/01/2023, no período da tarde.
Prova Oral
Foram convocados para as Provas Orais todos os candidatos habilitados nas Provas Escritas Específicas.
Essa etapa consistiu em arguições orais dos candidatos pelos examinadores dos Grupos de disciplinas I, II e III, versando sobre questões elaboradas à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 20 minutos cada uma.
Prova de Títulos
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Informações do próximo Concurso DPE MT Defensor
- Previsão: 2026
- Vagas: 30 [previsto]
- Lotações: Mato Grosso
- Banca: a definir
- Escolaridade: Superior em Direito + inscrição na OAB + 3 anos de atividade jurídica
