Durante entrevista realizada no MPT (Ministério Público do Trabalho), o defensor público-geral, Leonardo Cardoso de Magalhães, informou que pretende realizar um novo concurso para a Defensoria Pública da União em 2025.
“Temos um déficit histórico de defensores federais, mas temos uma perspectiva, para o ano de 2025, de realizarmos um concurso público para ingresso na carreira de defensor público federal, disse o defensor”.
Além disso, foi publicado no Diário Oficial da União o regulamento interno da Defensoria Pública da União.
O documento elenca as principais atividades do órgão e além disso, revela que à Coordenação de Administração de Pessoal – CAPE – compete:
- planejar, definir, propor e acompanhar a execução da realização de concurso público ou requisição, remoção ou movimentação, conforme o caso
A divulgação do regulamento interno é importante, pois existe a expectativa de que um novo certame para Defensor Público Federal seja realizado.
A LOA 2024 trouxe a previsão de 134 cargos (43 para provimento e 91 para criação).
O último certame aconteceu em 2017, teve sua validade suspensa em virtude da pandemia de coronavírus até 31/12/2021. De acordo com o órgão, a seleção ficou vigente até 19/12/2023.
Concurso Defensor Público Federal
Status: previsto 2025
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 24.298,40 (último edital)
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- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso Defensor Público Federal
- Notas de corte
- Cursos para o concurso DPU
- Ficha Técnica
Situação atual
Defensor Público-Geral, Leonardo Cardoso de Magalhães, informou que pretende realizar um novo concurso DPU em 2025.
Reserva de Orçamento e previsão de cargos e vagas
Conselho Superior do órgão indicou reserva de orçamento para um novo concurso público em 2025 e a LOA 2024 trouxe a previsão de 134 cargos (43 para provimento e 91 para criação).
Foram 152 aprovados, 142 deles na lista de ampla concorrência, 1 na lista de pessoas com deficiência e 8 na lista de candidatos negros. A DPU tem hoje 732 cargos vagos, dos quais 705 se concentram na classe inicial da carreira.
Linha do tempo: concurso Defensor Público Federal 2017
05/09/2016: Publicação da Portaria 561/2016 que designou a comissão organizadora do concurso público.
14/03/2017: Cespe/Cebraspe é anunciado como organizadora do certame.
13/06/2017: Edital do concurso.
24/09/2017: Prova objetiva.
19 e 20/11/2017: Provas escritas discursivas.
29/01 a 1º/02/2018: Provas orais.
17/05/2018: Homologação do resultado final do concurso.
Concorrência
Clique aqui para acessar as estatísticas completas de inscrições no certame.
Histórico de concursos
- 1º concurso: 2001 (CESPE);
- 2º concurso: 2004 (CESPE);
- 3º concurso: 2007 (CESPE);
- 4º concurso: 2010 (CESPE);
- 5º concurso: 2014 (CESPE);
- 6º concurso: 2017 (CESPE).
Concurso Defensor Público Federal: Carreira
Requisitos
Para ingressar na carreira o candidato deve ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado na OAB (ressalvados os candidatos que exerçam atividade incompatível com a advocacia).
Atividade jurídica
Os candidatos também devem comprovar na quinta e última fase do concurso o exercício de três anos de atividade jurídica. Só serão computadas as atividades realizadas após a conclusão do curso de Direito.
Abaixo você confere a lista completa das atividades aceitas:
I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive a voluntária;
II – o efetivo exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, privativo de bacharel em Direito ou que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
III – o exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais ou em anexos de juizados especiais ou de varas judiciais;
IV – o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios;
V – o serviço voluntário prestado à Defensoria Pública por bacharel em Direito.
Salários e Benefícios
2ª categoria (inicial)
1ª categoria (intermediária)
Categoria Especial (final)
Cargos vagos e ocupados
Etapas do concurso DPU
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Provas escritas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
- Provas orais (eliminatórias e classificatórias);
- Avaliação de Títulos (classificatória);
- Sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais (eliminatória).
Prova objetiva
Composição: 200 itens (“certo” ou “errado”).
Duração: 5h.
Total de pontos: 100.
Distribuição dos itens por disciplina:
Cálculo da nota
- 0,50 ponto positivo, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
- 0,50 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova;
- 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
Notas mínimas
Para se habilitar à próxima fase, o candidato deve atingir pelo menos 7,50 pontos em cada grupo de disciplinas.
Convocados para as provas dissertativas escritas
Provas dissertativas escritas
Número de provas: 4
Aplicação: 2 dias (manhã e tarde)
Duração: 5h (cada prova)
Formato e pontuações:
a) cinco questões, a ser respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 3,00 pontos cada;
b) uma peça judicial ou dissertação, de até 90 linhas, no valor de 10,00 pontos.
Distribuição das disciplinas por prova:
Notas mínimas
a) 10,00 pontos em cada prova dissertativa escrita; e
b) 60,00 pontos no conjunto das provas dissertativas escritas.
Provas orais
Número de provas: 4
Pontuação total: 100 pontos
Pontos por prova: 25 pontos
Distribuição de disciplinas por prova:
Notas mínimas
- Pontuação equivalente a 30% da pontuação máxima de cada prova oral; e
- Pontuação equivalente a 60% da pontuação total do conjunto das provas orais.
Avaliação de Títulos
Notas de corte
6º concurso (2017)
Última nomeação (até o momento): 19/11/2018
Vagas iniciais: 25
Convocados:
Ampla-concorrência: 30
Pessoas com deficiência: 1 (finalizada)
Negros: 8 (finalizada)
Notas – ampla concorrência:
Classificação | Nota final | Convocado? |
1ª | 75.78 | Sim |
30ª | 65.78 | Sim |
143ª | 55.82 | Não |
5º concurso (2014)
Última nomeação: 16/01/2017
Vagas iniciais: 58
Convocados:
Ampla-concorrência: 111 (finalizada)
Notas – ampla concorrência:
Classificação | Nota final | Convocado? |
1ª | 70.13 | Sim |
111ª | 53.23 | Sim |
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Cursos para o concurso DPU
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Informações do último concurso DPU
►Status: homologado
►Vagas: 25
►Cargos: Defensor Público Federal de 2ª categoria
►Remuneração: R$ 24.298,40
►Lotações: todo o Brasil
►Banca: Cespe
►Requisitos: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Curso Defensor Público Federal