
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que havia selecionado o Cebraspe como banca organizadora do próximo concurso Cartório RN, informou a equipe do Estratégia Carreira Jurídica através de e-mail que vai realizar coleta de propostas, possibilitando, rescindir o contrato firmado junto ao Cebraspe.
O órgão informou que:
“Em razão da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva seletiva, sem que a respectiva nota possa ser utilizada como critério de desempate, tornou-se necessário realizar a presente coleta de propostas, possibilitando, a depender das propostas apresentadas, rescindir-se o contrato firmado junto ao Cebraspe.”
A informação oficial foi compartilhada na última quarta-feira (12/03) através do diário oficial com comunicado onde o órgão informa a dispensa de licitação e solicita o envio de novas propostas a partir de hoje (13/03) até a sexta-feira 21 de março de 2025. Confira na íntegra:

Ademais, também foi realizada uma alteração no termo de referência, de acordo com o órgão:
MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA atualizada, com alteração da redação do subitem 3.3.2, para passar a contar com a seguinte redação: “FASE 2 – Prova escrita e prática, com caráter eliminatório e classificatório, para os dois critérios de ingresso por provimento e por remoção, de caráter eliminatório e classificatório, composta de uma dissertação, uma peça prática e duas questões discursivas.”
Vale ressaltar que o Termo de Referência já havia sido divulgado. De acordo com o documento, serão ofertadas 84 serventias vagas (56 para ingresso e 28 para remoção) e os candidatos serão avaliados por Prova Escrita e Prática; Prova Oral e Exame de Títulos na cidade de Natal-RN.
Agora, a expectativa é de que a decisão oficial seja anunciada ainda em Março com edital até o primeiro semestre deste ano.
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