Foi divulgado o resultado provisório da prova oral do concurso Cartório MA (Serviços de Notas e de Registros), aplicada entre os dias 07 e 11 de outubro.
Agora, o prazo para interposição de recursos ficará aberto entre os dias 30 e 31 de outubro, através do site da banca Instituto Consulplan.
São ofertadas 88 vagas, sendo 57 (cinquenta e sete) a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 (trinta e um) no critério de Remoção.
- Concurso Cartório MA
- Status: resultado da prova oral
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: 88
- Edital: Cartório MA 2023
- Situação atual do concurso
- Carreira
- O último concurso Cartório MA
- Etapas do concurso
- Cursos para Cartório MA
- Ficha técnica do concurso
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Concurso Cartório MA: situação atual
Principais datas
Pedido de Isenção de taxa: 08/3 a 06/4/2023
Inscrições: 3 a 22/5/2023
Último dia para pagar a taxa de inscrição: 23/5/2023
Aplicação da prova objetiva de seleção (provimento): 16/7/2023
Aplicação da prova objetiva de seleção (remoção): 16/7/2023
Aplicação da prova escrita e prática (provimento e remoção): 29/10/2023
Aplicação da prova oral: 07 e 11/10
Gabaritos e Resultados
Foram publicados os gabaritos das provas objetivas para remoção e provimento. Confira abaixo:
- Gabarito – Provimento
- Gabarito – Remoção
- Resultado definitivo Prova Objetiva
- Resultado preliminar – Provas escrita e prática
Concurso Cartório MA: carreira
Requisitos
O candidato ao concurso por ingresso deve comprovar conclusão do curso de bacharel em Direito ou prova de que tenha completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital, e que, no exercício de delegação de serventia extrajudicial não foi punido nos 3 anos anteriores à mesma data.
Já pelo critério da remoção, deve-se comprovar de ter exercido por mais de 2 anos e estar exercendo, a titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício de delegação nos 2 anos anteriores à data da primeira publicação do edital do certame.
Salários e Benefícios
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Etapas do concurso Cartório
Prova Objetiva
A Prova Objetiva de será realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023, domingo, em dois turnos.
Inclusive, é válido ressaltar que o a etapa, de caráter eliminatório, será distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
Além disso, versará sobre as seguintes disciplinas e matérias: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial e Conhecimentos Gerais.
Prova Escrita e Prática
A Prova Escrita e Prática será única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.
A prova será realizada em São Luís/MA, em data a ser oportunamente divulgada.
Terá duração máxima de quatro horas e consistirá na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. Valerá dez pontos e terá peso cinco.
Será permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários.
Prova Oral
A Prova Oral será realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no edital.
Exame de Títulos
O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática e habilitado para a Prova Oral deverá, no prazo de quinze dias, para apresentar os títulos que possuir.
Serão considerados os seguintes títulos:
O último concurso Cartórios TJMA
O último concurso TJ/MA Cartórios ocorreu em 2016 e foi organizado pelo IESES. À época, foram ofertadas 91 serventias, sendo 61 pelo critério de ingresso e 30 pelo critério de remoção.
A homologação do resultado do concurso se deu em novembro de 2017 e a classificação final foi elencada em uma Portaria de 2020, de maneira que os candidatos foram convocados em julho deste ano para a escolha das serventias vagas.
Convocação concurso 2016
Foi realizada a convocação dos aprovados no último concurso Cartório MA, realizado em 2016, em uma publicação de julho de 2020, de maneira que os candidatos deveriam se fazer presentes nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2020 no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado, para a devida escolha das respectivas serventias.
Convocados TJ MA 2016 Cartórios
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►Informações sobre o concurso Cartório MA
►Data da prova: 16/07/2023
►Vagas: 88
►Cargos: Notário ou Registrador
►Lotações: Maranhão
►Banca: Instituto Consulplan
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital: Edital Cartório MA 2023 | Edital Cartório MA 2016
