Acesse agora o Grupo de Estudos para Concursos Cartório
O Concurso para Cartórios do Estado do Maranhão (Edital nº 001/2023) está oficialmente retomado!
A seleção havia sido suspensa em razão de questionamentos judiciais sobre a aplicação das regras de cotas. E foi oficialmente retomada após o Supremo Tribunal Federal julgar improcedente a ação, revogar a liminar e autorizar o prosseguimento do certame.
Agora, os candidatos aprovados serão novamente convocados para a sessão pública de escolha dos serviços.
Foram ofertadas 88 vagas, sendo 57 para candidatos inscritos no critério de Provimento e 31 no critério de Remoção.
Os candidatos foram avaliados por cinco etapas entre 2022 e 2023. Confira todos os detalhes no artigo!
- Concurso Cartório MA
- Status: retomado / convocação a qualquer momento
- Banca: Instituto Consulplan
- Vagas: 88
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Navegue pelo índice:
Concurso Cartório MA: situação atual
Seleção suspensa é retomada
O Concurso para Cartórios do Estado do Maranhão (Edital nº 001/2023), havia sido suspenso por decisão liminar em razão de questionamentos judiciais sobre a aplicação das regras de cotas, especialmente no concurso de remoção.
Após o Supremo Tribunal Federal julgar improcedente a ação, revogar a liminar e autorizar o prosseguimento do certame em seus ulteriores atos, a seleção está oficialmente retomada.
Gabaritos e resultados
- Gabarito – Provimento;
- Gabarito – Remoção;
- Resultado definitivo Prova Objetiva;
- Resultado – Provas escrita e prática;
- RESULTADO DEFINITIVO DE APROVADOS NA PROVA ORAL;
- Documento final de títulos;
- Classificação final.
Carreira no Cartório MA
Quais o requisitos dos cargos?
Para ingresso, o candidato ao concurso precisou comprovar a conclusão do curso de bacharel em Direito ou a experiência de dez anos em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação do edital, além de não ter sido punido nos três anos anteriores.
Pelo critério da remoção, foi necessário comprovar mais de dois anos de exercício na titularidade de atividade notarial ou de registro, a regularidade da serventia e a ausência de punição no exercício da delegação nos dois anos anteriores à publicação do edital.
Salários e benefícios
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
Etapas do concurso Cartório MA
Prova Objetiva
A Prova Objetiva foi realizada em São Luís/MA, no dia 16 de julho de 2023, domingo, em dois turnos.
Inclusive, era válido ressaltar que a etapa, de caráter eliminatório, foi distinta para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção).
Além disso, versou sobre as seguintes disciplinas e matérias:
| Blocos | Disciplinas e Matérias | Provimento | Remoção |
|---|---|---|---|
| 1 | Registros Públicos e Conhecimentos Gerais | 30 | 30 |
| 2 | Direito Civil | 22 | 22 |
| 3 | Direito Processual Civil | 8 | 8 |
| 4 | Direito Penal e Processual Penal | 8 | 8 |
| 5 | Direito Tributário | 8 | 8 |
| 6 | Direito Comercial | 8 | 8 |
| 7 | Direito Administrativo e Constitucional | 16 | 16 |
Prova escrita e prática
A Prova Escrita e Prática foi única para ambos critérios de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.
Teve duração máxima de quatro horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas. Teve valor de dez pontos e peso cinco.
Foi permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versará a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários.
Prova oral
A Prova Oral foi realizada após a análise dos documentos, certidões e informações sobre o candidato, a critério da Comissão Examinadora, e constará de arguição do candidato sobre matérias e programas indicados no edital.
Exame de Títulos
O candidato aprovado na Prova Escrita e Prática e habilitado para a Prova Oral teve, no prazo de quinze dias, apresentar os títulos que possuísse.
Foram considerados os seguintes títulos:
| Item | Tipo | Forma de Comprovação | Pontuação |
|---|---|---|---|
| a) | Exercício da advocacia, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativos de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação do Edital do Concurso. | A forma de comprovação deverá atender ao disposto nos subitens 15.4.5, 15.4.6 e 15.4.7, todos deste Edital. | 2,0 pontos |
| b) | Exercício de função em serviço notarial ou de registro, por não bacharel em Direito, por um mínimo de dez anos até a data da primeira publicação do Edital do Concurso (art. 15, §2º, da Lei nº 8.935/1994). | Documentos a que se referem as alíneas “a” e “b” do subitem 13.1.1.1 deste Edital. | 2,0 pontos |
| c.1) | Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | Documento que especifique detalhadamente as atribuições exercidas, o curso, a matéria, o conteúdo programático e a forma de admissão, se por concurso ou não. | 1,5 ponto |
| c.2) | Exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de cinco anos sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos. | Documento que especifique detalhadamente as atribuições exercidas, o curso, a matéria, o conteúdo programático e a forma de admissão. | 1,0 ponto |
| d.1) | Doutorado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | Cópia autenticada do diploma ou da certidão/ata de defesa de tese. | 2,0 pontos |
| d.2) | Mestrado reconhecido ou revalidado em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas. | Cópia autenticada do diploma ou da certidão/ata de defesa da dissertação. | 1,0 ponto |
| d.3) | Especialização em Direito, em nível de pós-graduação, conforme legislação educacional vigente, com carga horária mínima de 360 horas-aula e monografia de final de curso. | Cópia autenticada do certificado de conclusão com registro próprio ou declaração de conclusão fornecida pela instituição, com todas as informações necessárias. | 0,5 ponto |
| e) | Exercício, no mínimo durante um ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias ou de assistência jurídica voluntária. | Declaração de atuação, emitida pelo Juiz Coordenador do Juizado Especial, pela Secretaria Geral do Juizado, pelo Juiz Coordenador da Comarca ou declaração circunstanciada do órgão. | 0,5 ponto |
| f) | Serviço prestado à Justiça Eleitoral em período igual a três eleições, contado uma só vez, em qualquer condição (considerando dois turnos como único período). | Declaração emitida pela Justiça Eleitoral. | 0,5 ponto |
Último concurso Cartório MA
O último concurso TJ/MA Cartórios ocorreu em 2016 e foi organizado pelo IESES. À época, foram ofertadas 91 serventias, sendo 61 pelo critério de ingresso e 30 pelo critério de remoção.
Foi realizada a convocação dos aprovados no último concurso, realizado em 2016, em uma publicação de julho de 2020.
Leia também:
Provas comentadas de Cartórios: estude com estratégia
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
- Concursos jurídicos abertos
- Concursos jurídicos 2026
- Concursos cartórios
- Exame Nacional de Cartórios
Cursos para o concurso Cartório MA
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Informações sobre o concurso Cartório MA
- Vagas: 88
- Cargos: Notário ou Registrador
- Lotações: Maranhão
- Banca: Instituto Consulplan
- Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
- Edital: Cartório MA 2023 | Cartório MA 2016
