O último concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor Público ocorreu em 2022 e foi dividido em cinco etapas eliminatórias e classificatórias.
Neste artigo separamos as principais etapas da última seleção para te ajudar a se preparar para o próximo certame, que teve a criação de 140 novos cargos publicados
Estrutura do último concurso
O edital previu as seguintes fases:
- Prova objetiva (primeira prova escrita)
- Segunda prova escrita – discursiva
- Terceira prova escrita – discursiva
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Prova objetiva
A etapa inicial contou com 88 questões de múltipla escolha, distribuídas entre 11 áreas do Direito, incluindo Constitucional, Penal, Processual Civil, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e Princípios Institucionais da Defensoria Pública. O tempo máximo de realização foi de 4h30.
Para avançar às etapas seguintes, os candidatos precisaram atingir um mínimo de 44 acertos (lista geral) ou 35 acertos (cotas para PcD, negros, indígenas ou pessoas trans).
Provas discursivas
As duas provas discursivas foram aplicadas em dias distintos, também com duração de 4h30 cada, e exigiram dos candidatos tanto resolução de questões dissertativas quanto a elaboração de peças processuais.
- Segunda prova escrita: abordou Direito Constitucional, Penal, Difusos e Coletivos e Criança e Adolescente, além de peça processual em Direito Processual Civil.
- Terceira prova escrita: contemplou Direitos Humanos, Direito Civil, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, além de peça em Direito Processual Penal.
Prova oral
Na quarta fase, os candidatos participaram de arguição pública sobre os programas das 11 disciplinas previstas no edital. A avaliação foi feita em escala de 0 a 10, sendo necessário alcançar média mínima de 5 para a ampla concorrência e 3 para candidatos de vagas reservadas.
Prova de títulos
Na última etapa, foram considerados critérios acadêmicos e profissionais, como doutorado, mestrado, especialização, publicação de obras jurídicas, advocacia em favor de necessitados, estágios na Defensoria Pública e até atuação voluntária na instituição. A pontuação variava de 0,025 a 0,5 ponto por título, de acordo com a natureza da atividade.
Um certame de alto nível
O concurso de 2022 reafirmou a tradição da DPE SP de realizar seleções altamente competitivas, que exigem dos candidatos domínio multidisciplinar, prática jurídica consistente e preparo emocional para enfrentar todas as etapas, da prova objetiva à arguição oral.
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