Uma grande oportunidade pode surgir em breve no mundo das Defensorias. Isso porque, o concurso para Defensor da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) poder ser aprovado no dia 13/01/2025.
A pauta será discutida durante a 228ª Sessão Ordinária do Conselho da Defensoria Pública da Bahia.
Então, que tal conhecer o seu último edital?
O VIII Concurso Público de defensoras e defensores públicos da Bahia teve mais de 100 candidatos aprovados. Foram ofertadas 18 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial com remuneração inicial de R$ 24.366,87 mais benefícios.
Requisitos
É cobrado formação em bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.
Etapas
Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Oral
- Avaliação de Título
Prova Objetiva
A Prova Objetiva Seletiva (P1), teve caráter eliminatório e classificatório, e foi composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada.
Bloco I
- Direitos Humanos – 10 questões
- Direito Constitucional – 10 questões
- Direito Administrativo – 03 questões
- Direito Ambiental – 02 questões
- Direito da Seguridade Social – 01 questão
Bloco II
- Direito Penal – 10 questões
- Direito Processual Penal e Execução Penal – 10 questões
Bloco III
- Direito Civil e Direito do Consumidor – 20 questões
- Direito Processual Civil – 10 questões
Bloco IV
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 08 questões
- Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões
- Direito da Criança e do Adolescente – 08 questões
Prova Discursiva
As provas discursivas de caráter específico (P2) e (P3) constarão de:
1 Peça Processual:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direitos Humanos
2 questões:
- Filosofia
- Filosofia do Direito
- Sociologia e/ou
- Sociologia Jurídica
1 Peça Processual:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direitos Humanos
2 questões:
- Criminologia e/ou Direitos Humanos
Prova Oral
Foram convocados para a Prova Oral todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico.
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve o objetivo de aferir o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, foi pública, e consistiu na arguição dos candidatos.
Durante a Prova Oral, foram avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Avaliação de Títulos
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Saiba mais: Concurso Defensor BA