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As inscrições para o concurso de Cartórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) seguem abertas até o dia 5 de abril de 2026, e os candidatos interessados devem ficar atentos ao procedimento correto para garantir a participação no certame.
A seleção oferece 305 serventias vagas, sendo 203 por provimento e 102 por remoção, e representa uma das maiores oportunidades recentes na área notarial e registral.
O concurso será organizado pelo Cebraspe, e a taxa de inscrição foi fixada em R$ 400,00, tanto para candidatos que disputam vagas por provimento quanto por remoção. O pagamento da taxa é etapa indispensável para a confirmação da inscrição e deve ser realizado dentro do prazo previsto no cronograma oficial.
Como fazer a inscrição no concurso Cartórios BA
O procedimento de inscrição é totalmente eletrônico e exige atenção aos detalhes exigidos pelo edital. De acordo com as regras do certame, a solicitação de inscrição deve ser realizada exclusivamente pela internet, no site oficial da banca organizadora.
Veja o passo a passo simplificado:
1 – Acesse o site da banca Cebraspe
Entre na página oficial do concurso e localize o sistema de inscrição.
2 – Preencha os dados pessoais
Informe corretamente o número do CPF e demais informações solicitadas pelo sistema.
3 – Envie os documentos obrigatórios
Entre os principais requisitos está o envio do certificado de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), documento obrigatório para efetivar a inscrição.
4 – Gere e pague o boleto bancário
Após finalizar o cadastro, o sistema disponibilizará o boleto, que pode ser pago em banco, lotérica, Correios ou via Pix por meio do QR code gerado.
5 – Confirme a inscrição
A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento ou deferimento da isenção da taxa.
Atenção: envio do certificado do ENAC é obrigatório
Um ponto que merece destaque é que o ENAC funciona como requisito de habilitação prévia. Neste concurso do TJBA, o envio do certificado de aprovação no exame é obrigatório já no momento da inscrição. Caso o documento não seja anexado, a inscrição será indeferida automaticamente.
Além disso, o tribunal adotará o ENAC em substituição à prova objetiva seletiva, o que altera a dinâmica tradicional dos concursos de cartório e reforça a importância de já estar habilitado no exame.
Próxima fase já tem data definida
Após o encerramento das inscrições, os candidatos habilitados seguirão para a segunda etapa do certame:
- Prova escrita e prática: 21 de junho de 2026
Saiba mais: Concurso Cartórios BA
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