O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) publicou o edital que abre o IV Concurso Público para outorga de delegações de notas e de registro, com 247 serventias vagas: 165 por provimento e 82 por remoção.
O concurso reserva vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
As inscrições vão de 16 de março a 14 de abril de 2026, com taxa de R$ 610,00 por modalidade.
O edital prevê isenção da taxa para pessoas com deficiência de baixa renda, inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea, com pedidos entre 19 de janeiro e 18 de fevereiro de 2026.
A FGV organiza o certame, as provas serão aplicadas em Porto Alegre, e o concurso terá oito etapas, incluindo prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e avaliação de títulos. Para participar, o candidato deve ter habilitação prévia no ENAC.
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