Crime de alteração de produtos medicinais ou terapêuticos
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração…
Destinação dos recursos na transação e no sursis processual
Neste artigo falaremos sobre a destinação dos recursos na transação penal e no sursis processual, destacando o entendimento…
Substituição de porteiros por portarias virtuais
Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Resumo sobre o Contrato de Comodato
Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da Gama
Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
Candidatura eleitoral sub judice
Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
Proteção ao Idoso
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Convenção Interamericana Contra a Tortura
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Convenção sobre o Direito das Crianças
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre o Direito das Crianças. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…