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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura TJSP concede prisão domiciliar a morador de ruaPorThiago LeitePublicado em 28 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 2 minutos de leitura Concurso Procurador Câmara de SJC: edital retificado!PorCoordenaçãoAtualizado em 12 de março de 2025 A Câmara Municipal de São José dos Campos anunciou a alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!PorFelipe DuqueAtualizado em 18 de março de 2025 Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoAtualizado em 12 de março de 2025 Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…