Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
Meu médico do nariz fala direto para mim: “Felipe, seu nariz é ideal para fazermos uma plástica”. E…
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal
HC 876.612 e a fundamentação per relationem no Processo Penal: análise da validade jurídica, requisitos constitucionais e impacto…
Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Resolução da última Sentença Penal TRF3 (Juiz)
A prova de sentença Penal é uma das fases da etapa de provas escritas do concurso TRF3 (Juiz).…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…
Fraude em concurso com 426 vagas: prisão em flagrante abala a lisura do certame do TSE
A notícia da prisão de um candidato flagrado com um ponto eletrônico durante o concurso unificado do Tribunal…
Concurso PGM Conceição do Araguaia PA: resultado final!
Atenção! O Instituto Consulpam publicou o resultado final do Concurso PGM Conceição do Araguaia PA. As provas objetiva…
Domine as Leis nº 14967, 14994 e 15035 de 2024
Quer dominar as Leis nº 14.967, 14.994 e 15.035 de 2024? Então você não pode perder este evento…
Curso Exclusivo de Direito Processual Penal
Você está se preparando para os concursos de Carreiras Jurídicas? Então não pode ficar de fora deste curso especial que…
Tribunal reconhece legitimidade processual de animais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…