Pessoas com visão monocular têm isenção de IPI em veículos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , no julgamento do REsp 2.185.814-RS, decidiu por unanimidade…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): como será a prova objetiva?
O prazo para se inscrever no Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA) está se encerrando: as inscrições vão até o…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Hora da Verdade: ENAM III (Juiz)
A prova objetiva do 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) está marcada para o dia 18 de maio…
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é adotado
Adoção do novo símbolo internacional de acessibilidade no Brasil: análise jurídica e de direitos humanos da mudança que…
Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Quais as etapas e provas do programa de Residência Jurídica TJ PA?
O novo programa de Residência Jurídica TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) está com as…
Concurso PGM Toledo PR: homologado; veja a classificação final!
O concurso PGM Toledo PR está oficialmente homologado e agora você pode conferir a classificação final do certame:…
Quais as provas e etapas do concurso PGM/Advogado Tianguá CE?
As inscrições para o Concurso de Tianguá CE estão oficialmente encerradas e agora os candidatos serão avaliados por…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…