Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…
Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
Cartório TJ MG: o plano da aprovação no concurso com o maior número de serventias vagas da carreira
O edital do concurso Cartório TJ MG deve ser publicado em breve. O certame é segundo maior concurso em…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Advogado EPE: Análise de Edital
Acontece nesta segunda-feira (10), às 12:00, a análise de edital do concurso Advogado EPE (Empresa de Pesquisa Energética).…
Concurso PGM CISBRA SP: inscrições encerradas! Prova em 07/07
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Circuito das Águas (CISBRA), em Amparo, município de São Paulo, oferta vagas…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
O novo Direito Penal e Processual Penal em Concursos Jurídicos
Você está se preparando para os concursos de Carreiras Jurídicas? Então não pode ficar de fora deste evento especial que…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
Concurso Procurador Câmara de Boa Vista RR: comissão formada!
A Câmara Municipal de Boa Vista, no estado de Roraima, divulgou a composição da comissão organizadora do seu…
Alistamento militar feminino
Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…