Novo Concurso PGE PI Procurador: AUTORIZADO!
Em publicação do Diário Oficial do Estado do Piauí realizada nesta sexta-feira (07/02), foi autorizado o novo concurso…
Gravatas e lenços: STF anunciou a aquisição dos acessórios
No início do ano de 2025, na abertura dos trabalhos do STF, num momento delicado de críticas aos…
Prescrição de infração administrativa que também é crime
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
Decadência de tributos lançados por homologação
Hoje vamos entender o termo inicial da decadência de tributos lançados por homologação. Lançamento tributário por homologação Lançamento…
Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
Prefeita troca carnaval por festival gospel e é alvo de ação popular
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Delegado PI: saiba como foi a prova do último concurso!
Um novo concurso Delegado PI está previsto para 2025! O Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí,…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…