Informativo 830 do STJ – Devolução de valores recebidos por de decisão judicial precária em matéria previdenciária
Análise jurídica do Informativo 830 do STJ sobre a devolução de valores recebidos por decisão judicial precária em…
Massacre de Novo Hamburgo: atirador, portador de esquizofrenia, mata familiares e espalha terror em cidade gaúcha
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Recursos ENAM II: Prazo encerra HOJE, às 16h!
No último domingo (20/10), foi realizado o II Exame Nacional da Magistratura. A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Procurador reconhece direito de aluna superdotada
Procurador decide não recorrer de decisão judicial que favorece aluna superdotada, garantindo a manutenção dos seus direitos educacionais…
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Análise jurídica sobre o Tema 1134 do STJ
Responsabilidade Tributária do arrematante em leilões: Entenda o Tema 1134 do STJ abordado no Informativo 829, que discute…
Novos rumos para o Exame Nacional dos Cartórios – ENAC
*Adriano César da Silva Álvares – Coordenador do Estratégia Carreiras Jurídicas na área de Cartórios O Exame Nacional…
Caso Cíntia Chagas e a (in) eficácia das medidas protetivas de urgência
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar de um assunto que vem dando…
Sentença Penal: O básico que você precisa saber para TRF2 Juiz
Acontece hoje (23/10), a partir das 19h, o curso Sentença Penal: O básico que você precisa saber para TRF2. O…
Não vai prestar Advogado dos Correios? Veja outros excelentes editais
Se o edital de Advogado dos Correios não te agradou, saiba que existem outros editais publicados e previstos…
Critérios de correção da prova discursiva do concurso Advogado Correios
As provas do Concurso Advogado Correios está prevista para o dia 15 de dezembro de 2024. O certame…
Sextorsão e Revenge Porn: crimes digitais em alta e o bloqueio de prints pelo Instagram
A notícia informa que o Instagram desativou as capturas de tela de fotos para combater a chantagem sexual.…
Leitura que liberta: como livros podem reduzir a pena no Sistema Prisional Brasileiro
A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.988/19. Ele permite a remição de parte do tempo…