Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
Proteção ao Idoso
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção ao Idoso. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
Convenção Interamericana Contra a Tortura
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção Interamericana Contra a Tortura. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Convenção sobre o Direito das Crianças
Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre o Direito das Crianças. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
STJ nega atalho para faculdade
STJ define que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar…
Polícia Federal no Programa Nuclear Brasileiro
Atribuições da Polícia Federal na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) A Polícia Federal constitui-se como órgão…
Regime de separação obrigatória aos maiores 70 anos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da possibilidade de afastamento do…
Pacto de San José da Costa Rica
Confira neste artigo um resumo sobre o Pacto de San José da Costa Rica. Olá, amigos. Tudo bom?…
Proteção à mulher: Direitos Humanos
Confira neste artigo um resumo sobre proteção à mulher. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
STF prorroga cotas raciais em concursos públicos
A Corte Suprema estabeleceu que as cotas raciais da Lei 12.990/2014 devem continuar sendo observadas até a avaliação…
Resumo sobre a medida protetiva
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a medida protetiva, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial…