Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que desferiu soco no chefe
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve justa causa aplicada a um trabalhador que…
Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Adicional de penosidade e omissão inconstitucional do Congresso Nacional, destacando o entendimento do…
Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicas
A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…
Gravação ambiental na seara eleitoral
Neste artigo falaremos sobre a Gravação ambiental na seara eleitoral, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Coisa julgada progressiva: STF e STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da chamada coisa julgada progressiva, em atenção à jurisprudência do STF…
Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa
Neste artigo falaremos sobre o Falecimento de prefeito e inelegibilidade reflexa, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal…
Justiça Multiportas com Fredie Didier: participe HOJE!
Nossa Semana Jurídica está a todo vapor, com uma série de transmissões AO VIVO e GRATUITAS a fim…
Sustentação Oral sem Beca: isonomia e a decisão do STJ
Contexto do Caso Recentemente, o advogado Fernando Paes foi impedido de realizar sustentação oral durante uma sessão virtual…
Concurso DPDF Defensor: novo certame previsto no PLDO 2024
Um novo concurso para Defensor Público do DF está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)…
Juiz TJ SC: o que priorizar na reta final
O edital Concurso Magistratura SC já foi publicado e a prova objetiva está prevista para o dia 13…