Pagamento de emendas parlamentares é liberado pelo STF, mas com regras mais claras
O ministro Flávio Dino determinou a retomada do pagamento de emendas parlamentares com diversas regras de transparência e como fazê-las
Prova comentada Conhecimentos Gerais Cartório PE
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/12/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para Provimento dos Cartórios…
Prova comentada Direito Empresarial Cartório PE
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Prova comentada Direito Processual Penal Cartório PE
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Prova comentada Direito Penal Cartório PE
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Prova comentada Direito Processual Civil Cartório PE
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Prova comentada Direito Civil Cartório PE
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Prova comentada Direito Tributário Cartório PE
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Prova comentada Direito Administrativo Cartório PE
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Prova comentada Direito Constitucional Cartório PE
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Prova comentada Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos Cartório PE
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Medidas Protetivas: Proteção Sem Prazo para Garantir a Integridade das Mulheres
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) é um marco na proteção dos direitos das mulheres no…