Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…
Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartórios
Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
Premonição Advogado-Geral da União!
A preparação para a carreira de Advogado-Geral da União começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso…
STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Sentença Cível para Magistratura Federal (Juiz) – Não perca!
A partir deste domingo, 06/07, às 8h30, o Estratégia Carreira Jurídica inicia o curso Sentença Cível para Magistratura…
Como será a prova objetiva do Concurso Advogado Ituiutaba MG?
As inscrições para o concurso de Advogado da Câmara Municipal de Ituiutaba, em Minas Gerais, estão oficialmente encerradas.…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Afastamento de juízes após indícios de conduta irregular no TJMT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…