Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Procurador ALERJ: saiba tudo sobre as inscrições no concurso!
Acabou a espera! A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) lançou o edital do concurso público para…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Concurso Procurador Câmara de Caçapava SP: resultado homologado!
A Câmara Municipal de Caçapava, no Estado de São Paulo, publicou a homologação do resultado definitivo das provas…
Residência Jurídica PGE AM: resultado final publicado!
Atenção! O resultado final do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE AM) já…
Residência Jurídica TJ AP: resultado homologado!
O resultado final do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) foi homologado.…
Residência Jurídica TJ PI: veja o resultado final!
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI), por meio da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI),…
Residência Jurídica TJ RJ: resultado homologado!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) publicou a homologação e o resultado…