Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensionista militar não tem direito adquirido a regime médico-hospitalar próprio
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Notícia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que permite o monitoramento de…
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Concurso Procurador RBPREV: homologação publicada!
O Instituto de Previdência do Município de Rio Branco/AC publicou a homologação final do Concurso Procurador RBPREV O…
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STF – Taxa de bombeiros é CONSTITUCIONAL – Mudança de entendimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, no dia 26 de março de 2025, o julgamento de…