Júri condena assassinos de Marielle Franco
Júri condena os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes em um julgamento histórico no Rio de Janeiro.…
Concurso Advogado Coronel Fabriciano MG: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano MG. Veja abaixo: A seleção…
Autistas são reprovados no concurso Delegado SC. Entenda!
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina publicou hoje (31/10), o resultado final do Concurso Delegado SC e…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…
Concurso Magistratura PR: resultado final publicado!
A Fundação Getúlio Vargas publicou o resultado final do Concurso Magistratura PR. Com edital publicado em 2023, o…
Concurso Advogado Câmara de Esmeraldas MG: inscrições encerradas!
O edital do concurso Advogado Câmara de Esmeraldas, município localizado em Minas Gerais, oferta de 1 vaga imediata e 2…
Projeto de lei criminaliza manter animais presos permanentemente em correntes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Simulado Desafio da Black Friday Jurídica
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará neste domingo, 27 de outubro, o Simulado Desafio da Black Friday Jurídica. Por…
Desembargadores do TJMS são afastados e devem usar tornozeleiras: análise acerca da prerrogativa de foro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…