Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
Concurso MP PE Promotor: 30 cargos vagos e inicial de R$ 35,8 mil!
O Ministério Público de Pernambuco (MP PE) tem atualmente 30 cargos vagos na carreira de Promotor de Justiça…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso MP RR Promotor: resultado homologado!
O Ministério Público do Estado de Roraima (MP RR), por meio do Instituto AOCP, publicou a homologação do…
Confira o cronograma do Concurso Advogado CFMV!
O novo concurso para o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está com edital publicado e as inscrições serão…
TRF1 Juiz Federal: veja divisão de questões na prova objetiva
A prova objetiva do concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o cargo de Juiz…
Concurso Advogado São Mateus do Sul: resultado homologado!
A Prefeitura de São Mateus do Sul, no Paraná, homologou o resultado final e a classificação do Concurso…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Edital do concurso Cartórios Bahia deve sair no segundo semestre!
Boas notícias, concurseiros! O edital do novo concurso para Cartórios da Bahia deve ser publicado no segundo semestre…
Concurso MP AP Promotor: validade prorrogada até 2026
O prazo de validade do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP AP)…
Concurso Advogado ION Niterói: fim das inscrições em breve!
Candidatos têm até o dia 19 de junho para garantir participação no certame, que oferece salário de R$…