Tema STJ nº 1.188: prova de tempo de contribuição ao RGPS
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a CTPS e/ou a sentença trabalhista homologatória de acordo…
Os maiores benefícios fiscais e como isso importa nas provas e na sua vida – Análise Jurídica
Recentemente, houve um certo choque da sociedade com a divulgação de informações relativas a BENEFÍCIOS FISCAIS. Em síntese,…
Luminárias da Liberdade são retiradas a pedido de movimento negro
Em novembro de 2024, uma decisão administrativa da Prefeitura de São Paulo gerou intenso debate nas redes sociais…
A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
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Autismo – “problema”? Tratamento é “passear na floresta”?
As recentes declarações de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas durante o Fórum Nacional do…
Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
TJMG inovou ao publicar um acórdão utilizando inteligência artificial e linguagem simples * Thiago de Paula Leite é…
Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias
Hoje vamos aprender sobre a irrecorribilidade das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho e algumas das suas principais…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
Concurso Delegado PR: novo edital aprovado!
Salário inicial de R$ 22.612,42! O Conselho Superior da Polícia Civil do Paraná aprovou a abertura de um…