Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
Guilherme Carneiro de Rezende Explicação do caso Em 31 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça do…
Concurso Advogado Tianguá CE: suspenso temporariamente!
O Instituto Consulpam anunciou a suspensão temporária do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tianguá, referente ao cargo…
Concurso Advogado Ibirité MG: retomado com resultado final!
O Concurso Advogado Ibirité MG, que havia sido suspenso por decisão do Tribunal de Conta de Minas Gerais,…
Concurso PGE AM Procurador: confira a lista dos aprovados
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas publicou o resultado final do Concurso PGE AM para Procurador. Confira…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Concurso PGE MS Procurador: último edital em 2021! R$ 36 mil!
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE MS) para Procurador foi um marco…
Advogado CFMV: 1.088 inscritos! Veja local e horário da prova!
O Concurso Público do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), corganizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), registrou…
Concurso PGE SC Procurador: novos aprovados tomam posse!
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) empossou, em 20 de janeiro de 2025, dez novos…
Concurso PGE RS Procurador: validade prorrogada até 2027!
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) prorrogou por dois anos, a contar…
Concurso Delegado AM: 68 aprovados foram empossados!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil do Amazonas (PC AM), publicado em 2021, já empossou 68…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…