Carta psicografada é prova no Júri?
O texto discute a inadmissibilidade das cartas psicografadas como meio de prova em processos penais, especialmente nos julgamentos…
Indenização na sentença criminal exige quantificação na denúncia
Prof. Gustavo Cordeiro Quando o processo penal se encontra com a reparação civil? Imagine a seguinte situação prática:…
TRF6: reta final para Juiz – 5 temas que podem fazer a diferença na prova objetiva!
Com a prova objetiva do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) se aproximando, o ritmo de preparação…
Últimos dias para se inscrever no Programa de Residência Jurídica da PGE RJ!
O período para inscrições no 17º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica está acabando!…
Advogado NITTRANS RJ: saiu o resultado preliminar da prova objetiva!
A Niterói Transporte e Trânsito (NITTRANS) divulgou o resultado preliminar da prova objetiva do concurso para o cargo…
Concursos do Judiciário terão 30% de cotas após nova resolução do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nova resolução que eleva de 20% para 30% o…
Você conhece o conteúdo programático da prova de Residência Jurídica UERJ 2026?
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) divulgou o edital da Residência Jurídica 2026, oferecendo 25…
Concurso TRF4 Juiz Federal: validade prorrogada por mais 2 anos
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu prorrogar por mais dois…
Por dentro do concurso DPE SC Defensor: 20 questões a mais na objetiva para se planejar!
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE SC) já publicou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público.…
PL que cria 82 cargos de Juiz de Tribunais Regionais Federais é aprovada!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre…
Concurso Advogado Seara SC: VEJA a homologação final!
A Prefeitura Municipal de Seara (SC), por meio da AMAUC, divulgou a homologação final do Concurso Público para…
Justiça climática e racismo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…