As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Incompatibilidade de função: atividade notarial e empresarial
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares da área de Cartórios do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje, vamos…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
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STF declara o marco temporal inconstitucional
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Posse em APP não gera usucapião
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MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
Residência Jurídica PGM SP: veja os aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
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Prescrição intercorrente e art. 882/CC: irrepetibilidade de valores
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…