Constitucionalidade da Jornada 12×36
Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
MP SP e MP MG: o passo a passo para ser aprovado nos concursos mais recorrentes da carreira de Promotor
Você sabia que os dois certames que se destacam pela recorrência, na área de Promotorias, são as provas…
Crime de violação de direito autoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
Restituição administrativa de indébito judicial
Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica
“A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
Simulacro de arma de fogo é crime?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais Penais
A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordens
Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
Concurso Auditor Direito FMS Teresina: inscrições encerradas!
Estão encerradas as inscrições para o concurso Auditor Direito FMS Teresina (Fundação Municipal de Saúde). São ofertadas 01 vaga imediata…
Concurso PGM Caçador: resultado final publicado!
O resultado final do concurso PGM Caçador foi divulgado. Os candidatos podem conferir por meio do link abaixo:…
Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…