Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
Advogado Correios | Análise de Edital com 60 vagas
O tão aguardado edital do concurso Advogado Correios foi publicado com 60 vagas. Sendo assim, os professores Lucas…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
Redução a condição análoga a de escravo: análise do artigo 149, do Código Penal e o caso do cantor Leonardo
Análise jurídica sobre o artigo 149 do Código Penal, abordando a inclusão de cantor na ‘lista suja do…
Temas Quentes segundo a Banca Examinadora para o TRF2 Juiz
Acontece hoje (07/09), a partir das 19h, o curso Temas Quentes segundo a Banca Examinadora para o TRF2 Juiz. O…
MP 1262-2024: Uma análise da nova tributação de multinacionais no Brasil
As grandes multinacionais se surpreenderam desde a última quinta-feira. O motivo? Isto porque, estamos falando da MP 1262/2024,…
Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado
Saiba o que acontece quando é dado diagnóstico de HIV errôneo por Hospital da rede pública à paciente.…
Concurso Procurador Câmara de Louveira SP: confira aqui o resultado final
Foi divulgado no site da banca Avança SP o resultado final do concurso Procurador Câmara de Louveira, localizada no…
Pablo Marçal posta laudo falso de Boulos
Entenda as implicações jurídicas da falsificação de laudo falso e disseminação de Fake News nas Eleições Municipais de…
X faz depósito judicial em conta errada e é mantida a suspensão da plataforma – esse formalismo é necessário?
Saiba mais sobre a suspensão da plataforma X e seus reflexos jurídicos legais. (suspensão X) Queridos alunos, a…