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CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Interrupção de Serviços PúblicosPorAna Luiza Tiburcio GuimarãesPublicado em 14 de outubro de 2024 Conheça, nesse artigo, as hipóteses legais e os entendimentos jurisprudenciais acerca da interrupção de serviços públicos. Princípio da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Danos morais por acidente de trabalho e o TSTPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de outubro de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Danos morais por acidente de trabalho e a jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Justiça anula as penas do massacre do CarandiruPorThiago LeiteAtualizado em 21 de outubro de 2024 Indulto natalino como causa de extinção das penas dos responsáveis pelo massacre do Carandiru. * Thiago de Paula…
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PProcuradoria Leia mais 1 minutos de leitura Revisão de Véspera: PGM Vitória (Procurador)PorCarolina JuradoPublicado em 12 de outubro de 2024 Acontece hoje (12/10), a partir das 07h, a Revisão de Véspera: PGM Vitória (Procurador). A prova objetiva do concurso PGM Vitória…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 2 minutos de leitura Revisão de Véspera TJ SC Juiz: participe HOJE!PorTauana SilvaPublicado em 12 de outubro de 2024 A prova objetiva do Concurso Magistratura SC está marcada para este domingo, 13 de outubro. E para te…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública? PorMarcos GomesAtualizado em 21 de outubro de 2024 CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 7 minutos de leitura Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235PorFelipe DuqueAtualizado em 21 de outubro de 2024 STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…