Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Concurso Advogado Castanhal PA: saiu o resultado final
ATENÇÃO! Foi publicado o resultado final do concurso concurso Advogado Prefeitura de Castanhal PA. A seleção ofertou 5…
Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
Confira neste artigo sobre Introdução à Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Tema 1234 do STF – Concessão judicial de medicamentos e a definição de novos critérios de competência – Parte 1
A judicialização da saúde no Brasil é uma questão de relevância crescente, especialmente quando o tema envolve o…
2º Simulado TJ SP (Juiz) Pós-edital: Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 14 de setembro, o 2º Simulado TJ SP (Juiz)…
Simulado MP MG Promotor Pós-edital!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 14 de setembro, Simulado MP MG Promotor Pós-edital, para…
A infiltração do crime organizado em órgãos públicos e as falhas nos processos de Estágio – o que podemos fazer?
O caso envolvendo Elaine Souza Garcia, conhecida como “Patroa do PCC“, expôs uma vulnerabilidade preocupante nos processos seletivos…
Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público
Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…