STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
Concurso Advogado Pacatuba CE: MP CE suspendeu o certame!
A 2ª Vara da comarca de Pacatuba acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou…
Curso Direito das Pessoas com Deficiência 2025
Você está se preparando para Concursos Jurídicos? Então não pode ficar de fora deste curso especial que a equipe…
Imersão de Carnaval: mais de 20 horas de aulas! Evento gratuito
Com a chegada do Carnaval, muitos estudantes deixam os livros de lado para aproveitar os blocos e desfiles.…
STF garante anistia a cabos da Aeronáutica afastados no início da ditadura militar – distinguish?
STF reconhece anistia a cabos da Aeronáutica desligados no início da ditadura militar, garantindo reparação a militares afastados…
8 concursos da área jurídica com inscrições abertas até março!
Quer conquistar sua vaga na carreira jurídica? Então não perca esta seleção exclusiva dos principais concursos com inscrições…
ENAM 2025: resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição já disponível
Já está disponível o resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição para o III Exame Nacional da…
Concurso PGM Taubaté SP: edital revogado, entenda!
Foi revogado o edital de abertura do Concurso PGM Taubaté SP. A decisão se deu por conta do…
Empregado será indenizado por ter sido obrigado a participar de roda de oração
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CFN: confira o resultado final!
O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio do Instituto Quadrix, publicou documento com o resultado final do…
Portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento se “portar CRLV falso configura crime de uso de documento falso?”,…