Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Curso gratuito de Direito Financeiro: PARTICIPE!
Os candidatos que almejam aprovação em concursos jurídicos de alto nível ganharam uma excelente oportunidade de reforçar seus…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Creche em Shopping: STF decide pela não obrigação
STF decide que shoppings não são obrigados a oferecer creche para filhos de funcionários
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Bebedouro SP: saiu a classificação!
A Câmara Municipal de Bebedouro, no estado de São Paulo, publicou a classificação preliminar do concurso Procurador Câmara…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais são as etapas do concurso TRF1 Juiz Federal?
O edital do XVIII Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta…
Edital Delegado CE já tem publicação autorizada!
Está oficialmente autorizada a publicação do novo edital do concurso para Delegado do Ceará, confira os detalhes da…
Qual será remuneração de Delegado da PCDF após o reajuste?
O concurso para Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está batendo na porta e em breve…
STJ decide que Itaipu Binacional não se submete à Lei das Estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…