Prova Comentada Direito Urbanístico PGM Aracaju Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?!Em 09/02/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral do…
Prova Comentada Direito Financeiro PGM Aracaju Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?!Em 09/02/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral do…
Concurso Advogado CAPEP SAÚDE Santos SP: homologado!
A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (CAPEP SAUDE) publicou documento com a homologação de…
Concurso Procurador Câmara de Caxias MA: saiu resultado final!
Foi publicado o resultado final do Concurso Procurador Câmara de Caxias MA. Confira abaixo: A seleção ofertou 2…
Concurso Procurador CLDF: entenda como foi a última seleção!
Um novo concurso Procurador CLDF está previsto! Um grupo de estudos foi criado para analisar a viabilidade do…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Concurso DPE SC: conheça as etapas de prova da seleção!
O edital do IV Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor(a) Público (a) do Estado de Santa Catarina…
Peculato-desvio: STJ rejeita denúncia contra governador
Em 06/02/2025, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, uma…
Advogado Sanesul: confira os requisitos do cargo!
O edital do Concurso Advogado SANESUL MS (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) oferta uma…
Responsabilidades em queda de avião em São Paulo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…