Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com Felipe Duque

Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com Felipe Duque

No 5º episódio da série Carreiras Jurídicas na Prática, o convidado é Felipe Duque, Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e autor, em um bate-papo direto sobre a trajetória profissional até a aprovação, decisões de carreira e o dia a dia da prática jurídica.

A partir da experiência no mercado, Felipe traz uma leitura realista sobre as demandas da profissão, os desafios enfrentados na atuação e o que realmente faz diferença na prática.

Durante a conversa, ele compartilha aprendizados da própria caminhada, comenta os principais obstáculos da carreira e oferece orientações úteis para quem busca se destacar no meio jurídico.

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Você tem uma trajetória intensa de assessor de desembargador a Procurador da Fazenda Nacional e autor. Pode contar quais decisões (profissionais ou acadêmicas) mais influenciaram sua escolha pela carreira pública?

Eu costumo dizer que minha trajetória não é a história de alguém “fora da curva”. É a história de alguém que ficou na fila, errou muito, recomeçou muitas vezes e decidiu não se acomodar. Entre gabinete, sala de estudo, reprovações e aprovações, eu aprendi duas coisas: estudo é privilégio — e privilégio é responsabilidade — e vitória, no mundo dos concursos, é continuar estudando.

As decisões mais determinantes foram menos “glamourosas” e mais silenciosas.

  • Primeiro: decidir cedo que eu não queria ser “mais um” no fluxo natural da faculdade, esperando o tempo passar. Eu entendi que concurso exige a “lei do mais esforço”: ninguém cai do céu pronto. Comecei a estudar no primeiro período da faculdade, ou melhor, comecei antes de passar na faculdade porque eu não tive “nota suficiente” para entrar numa faculdade.
  • Segundo: assumir renúncias reais. Houve muitos sábados, carnavais e fins de semana em casa estudando, enquanto muita gente estava vivendo outra rotina.
  • Terceiro: uma decisão emocionalmente difícil: aprender a não depositar toda a minha identidade em um único edital. Quando você coloca “tudo” num concurso, a pressão vira um veneno. Eu precisei amadurecer para confiar no processo, não na ansiedade.

Eu percebi, em síntese que o concurso não é só um teste de conteúdo; é um teste de caráter, constância e paciência.

Como foi sua preparação pessoal antes de passar no concurso da PGFN? Que métodos e rotina de estudos você considera determinantes para a aprovação?

Eu acredito em três pilares: rotina, método e maturidade emocional.

  • Rotina: não foi “quando eu tinha tempo”; foi quando eu decidi que seria prioridade. Eu aprendi a estudar mesmo cansado, mesmo com a vida acontecendo, porque sempre vai existir um problema “pedindo para você parar”. Eu sempre trabalhei e estudei. Mas o momento mais difícil foi estudar enquanto eu fui trabalhar em Caruaru sendo Assessor de Desembargador que tinha acabado de entrar no TJPE. Pense, ali fui testado…
  • Método: eu parei de colecionar PDFs e comecei a colecionar repetições. Concurso não premia quem “viu muita coisa”; premia quem consolidou.
  • Maturidade emocional: eu fracassei em muitos concursos, em muitas fases. E aprendi que reprovação não é “sentença”; é diagnóstico. O erro vira mapa.

Sendo bem direto, o que mais me ajudou não foi uma técnica mágica — foi não abandonar o processo.

Você integra ou integrou voluntariamente a Coordenação de Assuntos Estratégicos Judiciais da PGFN. O que esse trabalho envolve na prática e que habilidades jurídicas e extrajurídicas são exigidas?

Sem entrar em detalhes internos, dá para explicar a lógica: essa atuação estratégica é, em essência, pensar o contencioso em nível de sistema.

  • Você passa a olhar processos não só como “um caso”, mas como tese, precedente, risco, impacto institucional, coerência argumentativa e alinhamento com diretrizes.
  • Exige habilidade jurídica clássica: técnica processual, leitura de precedentes, capacidade de síntese, escrita persuasiva.
  • E exige habilidades extrajurídicas muito fortes: priorização, comunicação, trabalho em equipe, gestão de tempo, e principalmente discernimento para separar o que é urgente do que é estratégico.

É uma grande experiência e oportunidade de trabalhar justamente conhecendo o dia a dia da jurisprudência. Inclusive, ajuda muito a atividade como professor.

Entre graduação, mestrado e cursos de especialização, quais disciplinas e leituras você considera que deram o maior diferencial para sua atuação?

Eu costumo dizer que “conteúdo” te aprova, mas fundamento te sustenta na carreira.

  • Constitucional e Tributário: porque são a espinha dorsal da atuação fiscal e do desenho do Estado.
  • Processo Civil (e precedentes): porque hoje litigar bem é saber trabalhar com técnica processual e racionalidade de decisões — não só “citar lei”.
  • Finanças Públicas / Política econômica (olhar macro): isso muda seu jeito de compreender o conflito tributário: você entende o processo não só como disputa, mas como impacto real na política pública.

Você é autor de livros e professor no Estratégia Carreiras Jurídicas. Como a escrita e o ensino impactaram sua visão prática do Direito e sua performance em cargos públicos?

Escrever e ensinar me obrigaram a fazer algo que o Direito às vezes evita: clarear.

Quando você escreve um livro, você não pode esconder lacunas. A escrita te cobra: “você realmente entendeu ou só decorou?”

Quando você ensina, você percebe que saber de verdade é conseguir explicar com simplicidade sem banalizar.

E isso volta para a prática: petição, parecer, voto, sustentação… tudo melhora quando você aprende a organizar o raciocínio e comunicar.

Ou seja, ensinar não “toma tempo” — ensina você a ser melhor no que faz.

Para concurseiros de carreiras jurídicas, que estratégia você recomenda para conciliar estudo de doutrina, legislação e resolução de questões (prática)? Existe um “equilíbrio ideal”?

Existe um equilíbrio, mas ele muda conforme sua fase.

  • Lei seca é o eixo. Sem lei seca, você flutua.
  • Questões são o espelho: mostram como a banca transforma o conteúdo em cobrança.
  • Doutrina/PDF é o ajuste fino: ela te dá densidade, te ensina o “porquê”, e te salva nas discursivas/orais — mas precisa ser selecionada, não “devorada”.

Um modelo prático que funciona bem:

  • Lei seca todos os dias (mesmo que pouco)
  • Questões com correção ativa (errado vira anotação)
  • Doutrina direcionada (para pontos em que você erra ou que são estruturantes)

Na carreira de Procurador da Fazenda Nacional há grande contato com contencioso e política fiscal. Que conselho você daria a quem quer migrar do estudo teórico para a prática contenciosa?

O salto do teórico para o contencioso acontece quando você aprende a fazer três perguntas:

  1. Qual é o problema jurídico real do caso?
  2. Qual é a tese e qual é a prova que sustenta essa tese?
  3. Qual é o precedente e qual é a consequência institucional daquela linha argumentativa?

E uma dica muito prática: leia peças e decisões com “olhar de estrutura”:

  • qual foi a estratégia?
  • qual foi a narrativa?
  • onde está a prova?

Como você organiza seu tempo entre funções institucionais (PGFN), produção acadêmica (livros/artigos) e atividades de ensino? Tem alguma técnica de gestão de tempo que sempre usa?

Eu tento não romantizar produtividade. Eu uso três regras simples:

  • Agenda com blocos: cada área tem seu “território” na semana, mesmo que pequeno.
  • Prioridade do essencial: tem dia que você não vence o mundo — você vence o “mínimo bem feito”.
  • Produção por etapas: eu separo pesquisa, estrutura e escrita/execução. Misturar tudo dá sensação de trabalho, mas rende pouco.

E em síntese, ainda tento descansar uma vez por semana. O objetivo é que isso tem que ser uma regra sagrada para aguentar o que se faz por paixão. Ainda que, algumas vezes, eu descumpra, rsrs

Qual foi o erro mais comum que você observou em candidatos e qual a correção prática que recomenda?

O erro mais comum é o que eu já vivi: confundir movimento com progresso.

  • A pessoa muda de material toda semana.
  • Começa “um método revolucionário” a cada mês.
  • Consome muito e consolida pouco.

Correção prática: escolha um caminho e fique nele tempo suficiente para colher resultado.
E uma regra de ouro: errou questão? vira anotação. O erro é o professor mais caro e mais eficiente — se você aproveitar.

Veja, o aprovado não é quem nunca erra; é quem não desperdiça o erro.

Quais projetos ou temas você pretende explorar nos próximos anos (pesquisas, livros ou cursos)? Há alguma área do Direito que você acredita estar “em transformação” e que vale a pena acompanhar já?

Eu quero continuar aprofundando e traduzindo temas complexos para a linguagem do aluno e do operador do Direito — especialmente em áreas que estão mudando tudo.

Algumas transformações que valem atenção imediata:

  • Reforma Tributária e a reorganização do sistema: muda prática, muda tese, muda estratégia. Eu tenho estudado a Reforma Tributária desde 2022, e assim, continuo aqui com a LC 227/2026.
  • Tecnologia e IA no Direito: não como moda, mas como realidade que afeta produtividade, pesquisa e forma de argumentar.

Se eu pudesse deixar uma mensagem final para os alunos do Estratégia, seria essa: não se acomodem. O seu futuro não nasce de um dia perfeito — nasce de uma semana comum bem vivida, com constância. Estudar é privilégio, e privilégio é missão. Fiquem na fila. A fila anda. E quando a vitória chega, você entende: não foi sorte — foi processo. E principalmente, acreditar em Deus. Tudo na vida já foi um sonho. Eu posso afirmar com convicção que vivo a graça do senhor de estar vivo e desfrutar aqui pitadas do céu, principalmente através de vocês, queridos alunos. Muito obrigado!

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