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Frederico Tadeu Borlot Peixoto

158 publicações
Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª região; ex-Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF da 3ª região (8º lugar); Aprovado em 3º lugar como Analista em Gestão Previdenciária (SPPREV); e em 2º lugar como Assistente de Aluno (IFES). Ex-militar estadual na PMES. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo.
CCarreiras Jurídicas
Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário é ilícito eleitoral?
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Impulsionamento eleitoral com nome de adversário é ilícito?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 20 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise sobre o Impulsionamento eleitoral utilizando nome de adversário político e se…
CCarreiras Jurídicas
Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?
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  • 4 minutos de leitura

Audiência inicial da ação de alimentos: é necessário advogado?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 19 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a audiência inicial da ação de alimentos e se, neste…
CCarreiras Jurídicas
Limites ao poder de emenda parlamentar
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Limites ao poder de emenda parlamentar

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 18 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre os limites ao poder de emenda parlamentar, destacando a jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas
Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva
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Fracionamento de precatório e execução individual (ação coletiva)

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 17 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Fracionamento de precatório em execução individual de ação coletiva,…
CCarreiras Jurídicas
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
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Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE (Tribunal Superior…
CCarreiras Jurídicas
O que é Efeito Cliquet?
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

O que é Efeito Cliquet?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 16 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre para conceituar o que é o Efeito Cliquet, principalmente no…
CCarreiras Jurídicas
A Celebração de Federação e a desfiliação partidária
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  • 4 minutos de leitura

A Celebração de Federação e a desfiliação partidária 

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 13 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a celebração de federação e a desfiliação partidária, conforme a…
CCarreiras Jurídicas
Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 13 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se facilitar cirurgia configura captação ilícita de sufrágio, conforme a jurisprudência do Tribunal…
CCarreiras Jurídicas
Tomada de Contas Especial e o STF
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  • 5 minutos de leitura

Tomada de Contas Especial e o STF

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 10 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Tomada de Contas Especial e o Supremo Tribunal Federal…
CCarreiras Jurídicas
Previsão de sanção em regulamento militar é constitucional?
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Previsão de sanção em regulamento militar é constitucional?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Atualizado em 12 de setembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje faremos uma análise se a previsão de sanção (contravenções e transgressões disciplinares) em regulamento…
CCarreiras Jurídicas
A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 30 de agosto de 2024
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento “A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?”, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas
Resumo sobre o Fundo Partidário
Leia mais
  • 8 minutos de leitura

Resumo sobre o Fundo Partidário

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 11 de agosto de 2024
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Partidário, destacando tanto os aspectos constitucionais e legais quanto…

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