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Frederico Tadeu Borlot Peixoto

158 publicações
Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF da 4ª região; ex-Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRF da 3ª região (8º lugar); Aprovado em 3º lugar como Analista em Gestão Previdenciária (SPPREV); e em 2º lugar como Assistente de Aluno (IFES). Ex-militar estadual na PMES. Bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Administrativo.
CCarreiras Jurídicas
Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?
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Busca e Apreensão de celular nula pode ser repetida?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de se repetir uma busca e apreensão de…
CCarreiras Jurídicas
Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência
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Piada em stand up e discriminação contra pessoa com deficiência

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 12 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre piada em stand up e a ocorrência de discriminação contra pessoa com…
CCarreiras Jurídicas
Tema Repetitivo 1246 do STJ
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Tema Repetitivo 1246 do STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
CCarreiras Jurídicas
Tema Repetitivo 1215 do STJ
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Tema Repetitivo 1215 do STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 9 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
CCarreiras Jurídicas
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
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Trabalhadores cooperados e relação de emprego

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 9 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
CCarreiras Jurídicas
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
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REsp em IRDR originário de MS: é possível?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 8 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
CCarreiras Jurídicas
Prescrição de infração administrativa que também é crime
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  • 7 minutos de leitura

Prescrição de infração administrativa que também é crime

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
CCarreiras Jurídicas
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
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Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas
Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
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Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 6 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
CCarreiras Jurídicas
Fazenda deve identificar o representante legal do espólio na execução fiscal
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Fazenda e o representante do espólio na execução fiscal

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 25 de janeiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos sobre a necessidade ou não de a Fazenda Pública identificar o representante legal…
CCarreiras Jurídicas
Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Competência para legislar sobre perícia oficial de natureza criminal

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 26 de dezembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da competência para legislar sobre…
CCarreiras Jurídicas
Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 23 de dezembro de 2024
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…

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