Justiça entende que apelido de capivara não gera indenização
Justiça do Trabalho negou indenização a uma trabalhadora apelidada de “capivara” pelo empregador por considerar que o apelido…
Justiça expulsa moradora que chamou comediante de macaco
Justiça determina que aposentada que fez ataques racistas contra o comediante Eddy Júnior deixe prédio onde mora em…
Tribunal anula sentença após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia”
Após juiz dizer que “lugar de demônio é na cadeia” e “lugar de psicopata é na cadeia”, TJ-BA…
Lei impõe a esterilização e proíbe a exposição em vitrine na venda de cães e gatos
Sancionada a lei que regulamenta a venda de cães e gatos em SP, proibindo a exposição em vitrines…
Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
Jovem luta pelo seu direito à eutanásia e lida com a ‘pior dor do mundo’.
Jovem portadora de neuralgia do trigêmeo (pior do mundo), e que luta pelo direito à eutanásia, é internada…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…
LATAM vai ao STF para impedir cachorro em avião
Latam recorre ao STF para tentar impedir cachorro de suporte emocional de viajar com sua tutora na cabine…
Desembargador nega prioridade a advogada gestante
Desembargador do TRT nega pedido de prioridade em sustentação oral para advogada gestante e causa revolta. * Thiago…
Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da Gama
Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
STJ nega atalho para faculdade
STJ define que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar…