Execução invertida: STF reafirma contra a Fazenda Pública
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…