Post de Advogada pode levar Nego Di de volta para a prisão
Post polêmico de advogada pode causar a volta de Nego Di à prisão. Saiba como uma medida cautelar…
CCJ da Câmara aprova fim do aborto
CCJ da Câmara aprova proposta para proibir o aborto no Brasil. Entenda as mudanças, os debates e os…
Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
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TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
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STF mantém a prisão de Robinho por estupro coletivo
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar final foi de 9×2 pela…
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Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
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Fim da escala 6 X 1: o que diz a proposta de emenda constitucional?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Presença de aterros sanitários em áreas de preservação permanente: O que diz o STF?
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STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…