TST instalará sala VIP no aeroporto de Brasília para seus ministros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Críticas com viés político a pessoa pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ostentação no TikTok e fraude ao sistema de bolsas universitárias
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Abordagem vexatória em adolescente e dano moral
Adolescente abordado de forma vexatória: STJ analisa dano moral no REsp 2.185.387. Entenda os critérios e implicações jurídicas.
Traição no trabalho e a justa causa no Direito Trabalhista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…