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CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Neymar quer mesmo privatizar nossas praias?PorThiago LeitePublicado em 3 de junho de 2024 Tramita no Congresso Nacional PEC que pode significar, segundo especialistas, a privatização de nossas praias. * Thiago de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Escola “linha dura” em SPPorThiago LeitePublicado em 29 de maio de 2024 Lei que prevê as escolas cívico-militares em São Paulo (SP) é sancionada. STF deverá analisar sua constitucionalidade. *…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura PASSOU A BOIADA NO RS?PorThiago LeitePublicado em 24 de maio de 2024 STF analisa se há relação entre a flexibilização da legislação ambiental gaúcha e a tragédia climática no Estado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!PorThiago LeitePublicado em 7 de maio de 2024 Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
NNotícias Leia mais 5 minutos de leitura O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climáticaPorThiago LeitePublicado em 6 de maio de 2024 Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
NNotícias Leia mais 5 minutos de leitura Responsabilidade de empresa aérea por morte de pet. Entenda!PorThiago LeitePublicado em 26 de abril de 2024 Cachorro morre em voo da Gol. E agora, qual a responsabilidade da empresa? Olá, pessoal! Sou o professor…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura O racismo ambiental e as tragédias climáticas. Entenda!PorThiago LeitePublicado em 29 de janeiro de 2024 Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura STJ valida intimação por edital em autos de infração ambientalPorThiago LeitePublicado em 6 de dezembro de 2023 STJ valida autos de infração ambiental cuja intimação para alegações finais se deu por edital, quando não houver…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenasPorThiago LeitePublicado em 28 de setembro de 2023 Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…