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Thiago Leite

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STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual

  • PorThiago Leite
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Entenda o que aconteceu O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 5ª Turma, decidiu que o relacionamento…
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Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público

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Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
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Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica

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Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?

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Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
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CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 12 de setembro de 2024
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
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Natureza jurídica dos pets e a adoção de medidas processuais

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 5 de setembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Injúria homofóbica como injúria racial qualificada – Jurisprudência do STF e decisões dos tribunais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 3 de setembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 29 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SP

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 27 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 25 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Servidor é condenado por injúria racial ao comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 25 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Majoração de indenização por extrapolação no exercício da função pública: censura ou liberdade de manifestação?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
STJ majora em cinco vezes o valor da indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”. *…

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