Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
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Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
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Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
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Símbolo religioso no Plenário: crucifixo e o machado de Xangô
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
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Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro
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