Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Fundamentação por referência em decisões judiciais: STJ fixa tese
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Mulher é presa por fraude em pensão alimentícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condomínio proíbe sexo após 22h. Isso pode?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Racismo: influenciadoras são condenadas a prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
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Procurador-Geral afastado por descumprimento de ordens do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Execução invertida: STF reafirma contra a Fazenda Pública
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…