Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
União estável virtual: é reconhecida pela justiça?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Contornos da valoração do testemunho como elemento de prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ana Castela é acusada de golpe milionário: Contornos do vício de vontade nos contratos
Entenda o caso de Ana Castela, acusada de um golpe milionário, e os contornos do vício de vontade…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Justiça afasta obrigação de Pablo Marçal pagar recompensa por promessa feita no Pânico
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Escândalo da Maçonaria: 4 juízes são reintegrados e receberão R$ 22,7 Milhões
Escândalo envolvendo a Maçonaria: 4 juízes reintegrados ao cargo receberão R$ 22,7 milhões em indenizações acumuladas. Entenda o…
Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Brasileiros vendem a íris do olho por criptomoedas
Brasileiros vendem o escaneamento da íris do olho em troca de criptomoedas; entenda como funciona a troca, os…
Estacionamento Exclusivo para Clientes: Pode ou Não?
Saiba se é permitido reservar vagas de estacionamento exclusivamente para clientes. Entenda a legalidade, direitos dos consumidores e…
Tribunal de Justiça de Rondônia garante salário mensal que supera meio milhão de reais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…