Escola “linha dura” em SP
Lei que prevê as escolas cívico-militares em São Paulo (SP) é sancionada. STF deverá analisar sua constitucionalidade. *…
PASSOU A BOIADA NO RS?
STF analisa se há relação entre a flexibilização da legislação ambiental gaúcha e a tragédia climática no Estado…
Chá revelação causa dano ambiental em cachoeira. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climática
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Responsabilidade de empresa aérea por morte de pet. Entenda!
Cachorro morre em voo da Gol. E agora, qual a responsabilidade da empresa? Olá, pessoal! Sou o professor…
O racismo ambiental e as tragédias climáticas. Entenda!
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
STJ valida intimação por edital em autos de infração ambiental
STJ valida autos de infração ambiental cuja intimação para alegações finais se deu por edital, quando não houver…
STF derruba Marco Temporal e garante direito dos indígenas
Sou o professor Thiago Leite, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e especialista…